Na semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o deputado estadual Subtenente Everton e o suplente de deputado federal Antonio Carlos da Silva Figueiredo, ambos do PSL-PR. Eleitos em 2018, eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a partir de denúncia de um eleitor, de captação e gastos ilícitos de recursos naquele pleito. Na mesma sessão, interrompida por um pedido de vista, a corte ainda começou a julgar por “fake news” o deputado estadual Delegado Francischini, também do PSL, na época deputado federal.
Nesses casos paranaenses, que servem de paradigma para o TSE, o ministro Luís Felipe Salomão não deu refresco. Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o magistrado também é o relator da cassação da chapa presidencial eleita em 2018, qual seja, Jair Bolsonaro presidente e Hamilton Mourão vice.
A chapa Bolsonaro e Mourão é acusada de cometer abuso de poder econômico por supostos disparos em massa de mensagens [via WhatsAPP, principalmente] na eleição de 2018, cuja ação foi encorpada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a recente denúncia de formação de milícia digital, por apoiadores do presidente, com o objetivo de disseminar notícias falsas e ódio nas redes sociais contra as instituições democráticas.
Em 2016, o STF decidiu que réus em ação penal não integram a linha sucessória da Presidência da República. Logo, se a chapa for cassada, o presidente interino seria o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pré-candidato ao Palácio do Planalto e possível vice na chapa do ex-presidente Lula.
A sessão do TSE, que pode cassar a chapa Bolsonaro e Mourão, será realizada nesta terça-feira, dia 26 de outubro, a partir das 19 horas.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.