O Blog do Esmael já anotou aqui que o julgamento do Recurso Ordinário no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pede a cassação do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR), além de mexer na composição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), também será paradigmática para os futuros julgados da corte. Nesse sentido, é correto afirmar que ‘fake news que cassa Francischini também cassa Bolsonaro’.
O TSE, por 3 votos a 0, está pedindo a cassação do mandato do parlamentar eleito na esteira de Jair Bolsonaro, em 2018, e sua inelegibilidade por oito anos.
O relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, disse em seu voto que ficou estarrecido com as fake news disseminadas por Francischini, na época deputado federal: “não vamos aceitar que uma empresa da Venezuela, que a tecnologia que a gente não tem acesso, defina a democracia no Brasil”, disse numa live “transmitida ao vivo em rede social, quando em curso a votação no primeiro turno, para mais de 70 mil internautas, e que até 12/11/2018 teve mais de 105 mil comentários, 400 mil compartilhamentos e seis milhões de visualizações.
Fazendo uma corruptela com o ditado segundo qual “pau que bate em Chico é o mesmo que bate em Francisco”, a cassação de Fernando Francischini servirá como parâmetro para julgar o presidente Jair Bolsonaro, também acusado de espalhar fake news contra as urnas eletrônicas e atacar a democracia.
O julgamento de Francischini foi interrompido na terça (19/10) por um pedido de vista. Ainda faltam os votos de quatro ministros.
Pode-se dizer que o destino de Francischini e Bolsonaro se entrelaçaram, embora hoje eles já não rezem a mesma missa. Eles estão estremecidos desde o início do governo e o deputado não é bem-quisto no Palácio do Planalto. No entanto, a ação paradigmática do parlamentar paranaense será a eterna “A espada de Dâmocles” sobre o pescoço de Jair Bolsonaro –mesmo que a cassação do presidente da República nunca seja julgada pelo TSE.
Delegado Francischini, deputado estadual, em 2018 foi eleito à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com 427.749 votos (7,51% dos votos válidos).
Em 2018, o quociente eleitoral (número de votos necessários para cada coligação eleger um deputado) calculado em 105 mil votos, logo, a votação de Francischini puxou outras quatro cadeiras –que serão perdidas, caso a cassação seja confirmada pelo TSE.
Clique aqui para ler a íntegra do voto do ministro Luiz Felipe Salomão.
Assista ao vídeo que detonou o processo de cassação de Francischini:
Assista ao vídeo com julgamento parcial de Francischini no TSE:
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.