Primeiramente, um aviso aos navegantes: a Terceira Turma do Supremo Tribunal Federal é formada pela bancada da Globo, segundo o ministro Gilmar Mendes. A saber os integrantes da Colenda Turma: Merval Pereira, Gerson Camarotti, Valdo Cruz, Eliane Cantanhêde, Renata Lo Prete, Andreia Sadi e Natuza Nery. O ex-juiz Sérgio Moro é o suplente.
No STF só existem a 1ª e a 2ª turmas. Não existe a 3ª naquela Corte, portanto.
Esclarecido que a Terceira Turma é uma ficção criada para mostrar o quão ridículos são os rompantes punitivistas da bancada da GloboNews e da Globo, vamos às estultices do dia.
A Terceira Turma do STF está espalhando por aí que o Plenário do Supremo “deve” rever decisão do ministro Marco Aurélio Mello, cuja decisão cumpriu a lei ao conceder um habeas corpus para “André do Rap”, acusado de tráfico.
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A Globo tenta fazer respiração “boca a boca” no ex-ministro Sérgio Moro, por isso ressuscita uma pauta em que eles já foram derrotados. Tanto a emissora de TV quanto o ex-ministro da Justiça perderam no ano passado no plenário do STF e no Congresso Nacional.
Agora, no tapetão, a Terceira Turma do STF, formada pela bancada de comentarista da Globo, quer voltar o debate acerca do art. 316 do CPP e da prisão em segunda instância.
Moro e Globo acreditam que podem violar a Constituição também nos direitos e garantias individuais, porém, há resistências tanto no parlamento quanto no Supremo.
O presidente do STF Luiz Fux levou o tema para o plenário. O objetivo dele é constranger os demais pares para conseguir maioria, como pretende a Terceira Turma e o ex-juiz Moro.
“O debate sobre a soltura do traficante deveria incentivar a votação de boas propostas no Congresso, como a que prevê a volta da prisão decorrente da condenação em segunda instância e a que propõe a revogação do parágrafo único do art. 316 do CPP.”
Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, orientando sua “bancada” sobre o tema.
Crendiospai!
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.