4 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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Por medo da estudante Ana Júlia, deputados cancelam audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná; assista

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que havia proposto uma audiência pública para discutir as ocupações de escolas e universidades no Paraná, acusou nesta sexta-feira (4) a Assembleia Legislativa “censurar” o evento com os estudantes. Leia mais

22 de maio de 2015
por Esmael Morais
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APP-Sindicato pede ‘intervenção federal’ na greve do Paraná

A bancada federal do Paraná no Congresso Nacional vai intervir na crise no governo Beto Richa (PSDB), em comum acordo entre oposição e situação.

O pedido partiu do professor Mário Sérgio Ferreira de Souza, secretário de assuntos jurídicos da APP-Sindicato, que foi recebido ontem (21) em reunião pela bancada federal em Brasília.

O dirigente da APP levou o pedido para a bancada ajudar a mediar a situação com o governo do Paraná. Beto Richa (PSDB) tem sido intransigente com os educadores em greve há quase um mês.

Os professores e funcionários de escolas e universidades, bem como demais servidores, pleiteiam reposição na data-base de 8,17%. O governo do estado propõe 5%.

A bancada decidiu criar uma comissão formada por 4 deputados que irão ao governador do Paraná para ajudar a resolver o impasse.

Participaram da reunião a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e os deputados federais João Arruda (PMDB), Toninho Wandscheer (PT), Aliel Machado (PCdoB), Alex Canziani (PTB) e Leandre Dal Ponte (PV).

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13 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: “Os ‘superamigos’… da onça!”

romanelli_coluna13042015Luiz Claudio Romanelli*

Nesta semana que passou, quem convive de perto com a política viu aqui no Blog do Esmael fotos que retratam situações bem distintas em Brasília, com relação direta ao Paraná.

Numa delas, um grupo de secretários estaduais, parlamentares e a vice-governadora Cida Borghetti, debatem projetos importantes para o nosso estado, com os ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e que dependem de recursos federais e boa parceria da União. Os secretários também conversaram com a bancada paranaense no Congresso sobre os projetos e sobre as medidas de ajustes tomadas pelo governo.

É uma ação do Paraná que pretende ter uma relação mais republicana com o governo federal e que já conta com o apoio, ou pelo menos da maior parte, da bancada federal em Brasília.

Agora a outra foto é para mim, no mínimo, constrangedora, como dever ter sido para o ministro do STF, Marco Aurélio. Um grupo risonho, dos principais líderes oposicionistas do Paraná, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o aumento da alíquota do IPVA e fez questão de posar ao lado do ministro relator do processo.

Confesso que ainda me causa certo espanto constatar que políticos calejados, experientes, sabedores da enorme crise por qual passa a administração pública em nosso país, recorrem a Suprema Corte para tentar retirar recursos que estão faltando na gestão do estado, recursos que têm destinação constitucional para educação e saúde e para os municípios paranaenses, que recebem 50% desta receita adicional do IPVA.

É a famosa autofagia paranaense. Ao invés de ajudar o Paraná a vencer a dificuldades que vem enfrentando, estão alguns por vindita, outros pensando na próxima eleição – ainda que tão distante – agindo contra os interesses do Paraná. Leia mais

29 de maio de 2014
por Esmael Morais
Comentários desativados em Congresso reage e tenta manter bancada federal do Paraná

Congresso reage e tenta manter bancada federal do Paraná

A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou ontem (28) a proposta do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Congresso Nacional mova uma ação declaratória de constitucionalidade do decreto legislativo que determina o número de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados junto ao! Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira(27) que o decreto legislativo é inválido e retomou uma resolução já aprovada pelo próprio tribunal anteriormente alterando a representatividade dos estados na Câmara. Com base em dados do Censo de 2010, o tribunal alterou o número de deputados federais de 13 estados, alguns para mais, outros para menos. O Paraná perde um deputado federal e pelo efeito cascata também terá um deputado estadual! a! menos.

Renan Calheiros, que também é presidente do Congresso, considerou que decisão invade as competências do Parlamento e criticou o TSE. Nós já temos uma lei complementar que diz que qualquer alteração na representação deverá ser feita por lei complementar. O TSE não pode fazer isso diretamente!, alegou.

Com informações da Agência Brasil.

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28 de maio de 2014
por Esmael Morais
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TSE tira um deputado federal e um estadual do Paraná

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados.

Por unanimidade, os ministros entenderam que as mudanças deveriam ter sido aprovadas por meio de lei complementar e não por decreto legislativo. Conforme decisão original do TSE, definida em abril do ano passado, perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganharão uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras na Câmara é o Pará, que terá mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da federação, além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.

A decisão do tribunal foi tomada com base no questionamento apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A casa alegou que a representação populacional do estado na Câmara já não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou, ainda, que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, tinham mais representatividade na Câmara: com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

A mudança na composição das bancadas, definida em processo administrativo, é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco ações de inconstitucionalidade impetradas pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba.

Com informações da Agência Brasil

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