O professor Sandro Lunard, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi indicado na sexta-feira (14/6) pelo governo brasileiro para integrar o Comitê de Liberdade Sindical (CLS) da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta nomeação marca um marco histórico, pois Lunard é o primeiro brasileiro a ocupar uma posição neste comitê.
A Organização Internacional do Trabalho, fundada em 1919, tem como missão promover a justiça social e direitos humanos no âmbito laboral. Em 1951, a OIT constituiu o Comitê de Liberdade Sindical, composto por 10 membros escolhidos entre os países membros: três indicados por governos, três por representantes sindicais e trabalhadores, e três por representantes empresariais.
Este comitê é responsável por fiscalizar o cumprimento das convenções 87 e 98, que tratam da livre organização sindical e do direito de negociação coletiva. A indicação de Sandro Lunard como perito da OIT para representar o Brasil e a América Latina é um reconhecimento de sua extensa trajetória e expertise no tema da liberdade sindical.
Sandro Lunard possui um histórico acadêmico e profissional notável. É professor de Direito do Trabalho e integrante do Departamento de Prática Jurídica do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR. Com mestrado e doutorado em Direito pela UFPR, sua tese de doutoramento focou nas normas internacionais do trabalho e no funcionamento da OIT, evidenciando seu profundo conhecimento e comprometimento com o tema.
Lunard também é autor, tradutor e organizador de diversos livros na área jurídico-trabalhista, com ênfase em Direito Sindical Internacional. Além disso, participa ativamente em comissões de Direito Sindical da OAB/PR e do Conselho Federal da OAB, e é filiado ao Instituto dos Advogados Brasileiros.
Como membro do Comitê de Liberdade Sindical, Sandro Lunard participará de três reuniões anuais na sede da OIT em Genebra, onde serão apreciados casos de violações à liberdade sindical. Este papel é de suma importância para a fiscalização e garantia dos direitos sindicais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e do respeito às normas internacionais.
A presença de Sandro Lunard no comitê fortalece a posição do Brasil na OIT, demonstrando o compromisso do país com os direitos sindicais e a negociação coletiva. Sua experiência de mais de 20 anos, com inúmeros cursos e pesquisas sobre liberdade sindical, assegura uma representação qualificada e preparada para enfrentar os desafios internacionais.
A nomeação de Lunard é um passo significativo para o reconhecimento e fortalecimento das práticas sindicais no Brasil e na América Latina, promovendo uma maior equidade e justiça nas relações de trabalho.
A nomeação de Sandro Lunard para o Comitê de Liberdade Sindical da OIT não só celebra a excelência acadêmica e profissional de um brasileiro, mas também reforça o papel crucial da OIT na promoção dos direitos laborais globais. Com sua vasta experiência e dedicação, Lunard está preparado para contribuir significativamente para a defesa e promoção da liberdade sindical e dos direitos dos trabalhadores em nível internacional.
O Blog do Esmael felicita a nomeação do professor Sandro Lunard.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
