Na tarde desta terça-feira (12/12), em Curitiba, a partir das 14h, haverá a terceira e última reunião de mediação entre a Copel e os sindicatos sobre o PDV (Programa de Demissão Voluntária) da empresa.
A reunião será decisiva para o futuro do programa, que está em impasse desde que a Copel anunciou que atenderia apenas 1.437 dos 3 mil pedidos de entrega voluntária.
Os sindicatos alegaram que a Copel está descumprindo o acordo coletivo de trabalho, que prevê que todos os funcionários que solicitarem o PDV têm direito a serem contemplados.
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Os trabalhadores dizem que o acordo foi alterado após a privatização da Copel, em agosto de 2023.
A SRT (Superintendência Regional do Trabalho), por meio da superintendente Regina Cruz, que está mediando as negociações, apresentou cinco propostas aos envolvidos.
As propostas incluem:
- Estabilidade para todos os copelianos, a partir de agosto de 2024, por dois anos.
- Indenização equivalente à proposta no PDV para os demitidos que foram aderidos ao mesmo.
- Pagamento de indenização correspondente a dez remunerações básicas para quem não aderiu ao PDV, em caso de demissão pela Copel.
- Abrir a possibilidade individual de desistência da adesão ao PDV, condicionada à homologação do sindicato representativo.
- Estudo para tratamento a ser dado ao percentual residual do PDV, não contemplado pelo Programa.
A Copel deverá se manifestar hoje sobre as propostas.
O clima interno na Copel está cada vez mais tenso, afirmam fontes do Blog do Esmael dentro da “corporação.
Os funcionários que não foram contemplados no PDV estão insatisfeitos e temem pelo futuro sem emprego e sem direitos.
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Em outubro, um funcionário da empresa chegou a tentar se suicidar após não ser contemplado no PDV.
O caso foi registrado no Ministério Público do Trabalho.
Se a Copel não atender às reivindicações dos sindicatos, o PDV poderá ser judicializado.
Além disso, o clima interno na empresa pode piorar ainda mais.
O PDV da Copel é um programa de demissão voluntária que foi lançado em agosto deste ano, nas vésperas da privatização.
O PDV da Copel 2023 prometia 30 remunerações como compensação indenizatória pela extinção do contrato de trabalho, sendo que cada empregado teria direito ao valor mínimo de R$ 150 mil, bem como o pagamento da multa de 40% do valor base para fins rescisórios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Após o desligamento do copeliano, seria ainda concedida a manutenção por 12 meses do pagamento do subsídio mensal referente à mensalidade do plano de saúde e do auxílio alimentação.
A princípio, a Copel havia prometido que todos os funcionários que solicitassem o PDV seriam contemplados.
No entanto, a empresa só homologou 1.437 pedidos, deixando de fora cerca de 1,6 mil trabalhadores.
Os sindicatos alegaram que a Copel está descumprindo o acordo coletivo de trabalho, que prevê que todos os funcionários que solicitarem o PDV têm direito a serem contemplados.
Cerca de 3 mil copelianos foram habilitados ao PDV.
>>1,6 mil funcionários da Copel ainda lutam pelo seu PDV
A reunião de mediação desta terça-feira será decisiva para o futuro do PDV da Copel.
Se a Copel aceitar as propostas apresentadas pela SRT, o programa poderá ser implementado e os funcionários que não foram contemplados poderão ser indenizados.
No entanto, se a Copel não aceitar as propostas, o PDV poderá ser judicializado ou cancelado.
Nesse caso, os funcionários que não foram contemplados poderão recorrer à Justiça para exigir seus direitos.
A reunião de mediação desta terça-feira é uma oportunidade para a Copel resolver o impasse sobre o PDV.
Se a empresa aceitar as propostas apresentadas pela SRT, poderá evitar uma judicialização do caso e garantir a estabilidade dos funcionários que não foram contemplados no programa.
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No entanto, se a Copel não aceitar as propostas, o PDV poderá ser judicializado ou cancelado.
Nesse caso, a empresa poderá enfrentar problemas trabalhistas e de clima interno agravado.
Há relatos de perseguição de funcionários que são críticos ao novos métodos da empresa privatizada, bem como afastamento e ameaça de abertura de Processo Administrativo Sumário.
O resultado da reunião de mediação desta terça-feira será acompanhado pela atenção dos trabalhadores da Copel, dos sindicatos e do público em geral.
O Blog do Esmael também vai acompanhar de perto mais essa reunião de mediação PDV Copel 2023.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
