Decisão liminar suspende pesquisa eleitoral em Curitiba a pedido do pré-candidato do PDT Goura Nataraj
Uma decisão liminar da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, nesta quarta-feira (3/7), suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral conduzida pela Paraná Pesquisas. A medida foi solicitada pelo pré-candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Goura Nataraj, baseando-se em alegações de irregularidades na metodologia e na ausência do pedetista na lista dos pré-candidatos. A decisão chega na véspera da divulgação dos resultados, o que coloca em xeque a participação do PDT na coalizão progressista liderada pelo deputado Luciano Ducci (PSB) na capital paranaense.
O PDT apresentou a representação argumentando que a pesquisa, registrada sob o número PR-04643/2024 no sistema da Justiça Eleitoral, não cumpria as exigências da Resolução TSE nº 23.600/2019. Entre as principais razões para a impugnação, destacam-se:
- Baixa confiabilidade dos dados da PNAD/IBGE 2015: A pesquisa utilizava dados desatualizados, desconsiderando informações mais recentes disponíveis, como o Censo/IBGE 2022.
- Exclusão de pré-candidato do rol de pesquisa: A ausência de um potencial candidato na lista de entrevistados poderia distorcer os resultados, comprometendo a igualdade do pleito.
O deputado estaudal Goura afirma e reafirma que é pré-candidato a prefeito de Curitiba, embora o mundo político divulgue que o dirigente do PDT será confirmado na vice da chapa liderada por Ducci na terça, dia 9.
A Paraná de Pesquisas defendeu sua metodologia, afirmando que seguiu todos os requisitos legais e que a amostra era representativa do eleitorado de Curitiba. Segundo a decisão judicial, a pesquisa utilizou uma abordagem quantitativa com entrevistas pessoais, selecionando entrevistados por quotas amostrais proporcionais a variáveis como gênero, idade, grau de instrução e nível econômico.
A principal controvérsia girou em torno da utilização de dados da PNAD/IBGE 2015, considerada desatualizada. A decisão destacou que a PNAD foi descontinuada em 2016 e substituída pela PNAD Contínua, sendo que os dados mais recentes eram do Censo 2022. O uso de dados antigos poderia levar a distorções nos resultados, comprometendo a integridade da pesquisa eleitoral.
A juíza Giani Maria Moreschi, responsável pela decisão, enfatizou a importância da transparência na realização de pesquisas eleitorais. Segundo a magistrada, é essencial que os institutos de pesquisa utilizem dados atuais e que permitam a correta fiscalização. A decisão ressaltou que, embora o Censo 2022 ainda não tenha disponibilizado todos os dados, como os de rendimento, outros dados mais recentes deveriam ser utilizados para garantir a atualidade e a precisão das informações.
Com base nas argumentações apresentadas e na necessidade de transparência, a decisão judicial deferiu o pedido liminar do PDT, determinando a suspensão imediata da divulgação da pesquisa sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. A juíza ressaltou que a pesquisa eleitoral deve refletir adequadamente as intenções de voto e permitir meios de controle e verificação dos dados, para evitar influências indevidas no processo eleitoral.
A suspensão da pesquisa levanta questões sobre a condução das sondagens eleitorais e a responsabilidade dos institutos de pesquisa em fornecer dados precisos e atualizados. A decisão judicial destaca a necessidade de cumprir rigorosamente as normas estabelecidas pelo TSE, garantindo a igualdade e a normalidade do pleito eleitoral.
A suspensão na véspera da divulgação dos resultados também evidencia a sensibilidade do momento político e a influência que pesquisas eleitorais podem exercer na formação da opinião pública. A transparência e a integridade do processo eleitoral são fundamentais para a confiança dos eleitores e a legitimidade dos resultados.
A decisão liminar da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, que suspendeu a divulgação da pesquisa eleitoral a pedido do PDT, ressalta a importância da transparência e da atualização dos dados utilizados em sondagens eleitorais. O uso de informações desatualizadas e a exclusão de candidatos podem comprometer a igualdade do pleito e influenciar indevidamente a formação da opinião pública. A suspensão da pesquisa serve como um alerta para os institutos de pesquisa, destacando a necessidade de cumprir rigorosamente as normas e garantir a integridade do processo eleitoral.
No entanto, a intenção e o gesto do pedido de suspensão da pesquisa podem indicar fissura na frente ampla liderada pelo pré-candidato Luciano Ducci, do PSB, que conta com o apoio do Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV).
Aqui está a íntegra da decisão que suspendeu a pesquisa da Paraná Pesquisas.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
