O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30/10), que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o presidente Lula e a política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad vai perder dinheiro. Há plena sintonia […] porque é uma politica econômica do presidente Lula”, disse o ministro durante conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com Lula e Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Na semana passada, o presidente Lula afirmou que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024.
Entretanto, o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.
O ministro Fernando Haddad já admitiu que zerar o déficit será um desafio e que, para isso, o governo precisa aprovar os projetos que aumentam a arrecadação, em parceria com Congresso Nacional.
Nesse sentido, o ministro Padilha disse que amanhã (31/10) o presidente Lula conduzirá uma reunião com parlamentares para tratar da agenda prioritária do governo.
Estarão presentes líderes e vice-líderes de bancadas da Câmara que têm apoiado o Executivo na aprovação de medidas, líderes do governo, presidente de partidos e ministros da área econômica e de articulação política.
“Vamos reforçar a centralidade, nesta reta final de ano, da importância de votarmos e aprovarmos as medidas que consolidam esses esforço de reequilíbrio macroeconômico do Orçamento público do país, da capacidade do país em mostrar que vai combinar responsabilidade socioambiental e fiscal”, disse o ministro.
Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Segundo Padilha, o ambiente econômico e o início da trajetória decrescente da taxa básica de juros, a Selic, mostram que o déficit “não afeta o equilíbrio macroeconômico” do país.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.