O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontra-se diante de um novo julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (10/10), abordando condutas adotadas durante sua campanha eleitoral no ano anterior.
No entanto, ao contrário do cenário anterior em junho, quando foi declarado inelegível por 8 anos por uma votação de 5 a 2, Bolsonaro enfrenta agora um contexto menos adverso.
Essa análise do jornal Folha de S.Paulo, considerado uma publicação bolsonarista do ponto de vista econômico e com contradições com os apoiadores do ex-presidente nas pautas identitárias.
Neste momento, o TSE está analisando três ações relacionadas à campanha do ex-presidente.
O que diferencia esta situação do julgamento anterior é a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, que, desta vez, recomendou a rejeição das ações.
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral, Paulo Gonet, aponta para uma postura menos rigorosa em relação ao ex-presidente.
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) apresentadas pelo PDT contra Bolsonaro são um dos pontos centrais deste julgamento.
Os advogados do partido alegam que Bolsonaro utilizou suas lives semanais, transmitidas dos palácios da Alvorada e do Planalto, para fazer campanha tanto para si como para aliados políticos, utilizando estrutura pública e exibindo os “santinhos” de seus apoiadores.
Registros das transmissões ao vivo do ex-presidente, assim como suas declarações diretas em prol de candidaturas, são apresentados como evidências.
Isso inclui declarações como “Rapidamente aí pessoal, vamos pro horário eleitoral gratuito, tá? Desculpa aí. Vai faltar gente, vão reclamar, mas vamos deixar pra semana que vem. Algumas candidaturas aí pelo Brasil que peço o apoio.”
Outra ação do PDT, ainda relacionada às lives, alega abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação, ao utilizar o Palácio da Alvorada e o Planalto para pedir votos e promover propostas eleitorais.
A terceira ação, apresentada pela coligação que elegeu o presidente Lula (PT), acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político ao realizar atos de apoio à sua própria candidatura à reeleição nas instalações do Planalto e da Alvorada.
Isso inclui eventos com governadores e artistas da música sertaneja.
Embora teoricamente essas ações possam resultar em uma nova declaração de inelegibilidade para Bolsonaro, os observadores mais próximos dos processos acreditam que é improvável que ele seja punido de forma tão severa.
Algumas fontes sugerem que, no máximo, ele pode ser multado.
Além disso, mesmo se condenado novamente à inelegibilidade, o prazo pelo qual ele já está impedido de concorrer não deve ser alterado.
A avaliação atual sugere que as condutas mencionadas nas Aijes em análise não são tão graves quanto as que levaram à condenação em junho pelo TSE.
Também não parecem ter causado impacto significativo na normalidade das eleições.
Em junho, o TSE concluiu que Bolsonaro havia cometido abuso de poder político e utilizado indevidamente os meios de comunicação ao proferir mentiras sobre o sistema eletrônico de votação do país e atacar ministros do TSE durante uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
Em resposta às ações em julgamento, o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, argumentou que não houve uso de “transmissão oficial” para pedir votos, uma vez que se tratava de publicações em suas redes sociais pessoais.
Ele também enfatizou que o Palácio da Alvorada é a residência do presidente da República e que sua conduta não diferiu da de outros candidatos que gravaram lives em suas residências durante o período eleitoral.
Tarcísio mencionou o exemplo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que usou os salões do Palácio da Alvorada durante seu governo para interagir com internautas, potenciais eleitores, e discutir o programa Mais Médicos.
Quanto à ação assinada por Cristiano Zanin, a defesa de Bolsonaro argumentou que não houve uso abusivo de bens públicos nem prática de ato ilícito.
Eles defenderam o direito à liberdade de expressão e à manifestação individual, citando exemplos de outros líderes políticos.
A expectativa é que o julgamento destas ações seja mais rápido do que o que condenou Bolsonaro em junho, que durou quatro sessões.
Além disso, este julgamento ocorre um mês antes do ministro Benedito Gonçalves deixar o cargo de corregedor do tribunal.
Benedito, que é o relator dos casos, permanecerá na Corregedoria até 9 de novembro, quando será sucedido pelo ministro Raul Araújo Filho, conhecido por sua afinidade com o campo político conservador.
Em junho, Araújo votou a favor de Bolsonaro, mas acabou vencido.
Este novo julgamento no TSE representa um episódio significativo na política brasileira e pode influenciar o cenário político para as próximas eleições.
Como sempre, estaremos atentos aos desdobramentos desse processo e às implicações que ele pode ter para o futuro do país.
Portanto, independente do resultado desse julgamento, podemos afirmar que Bolsonaro voltou para o bico do corvo novamente.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
