O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a urgência do projeto que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. A sinalização ocorreu nesta terça-feira (16), durante reunião com líderes partidários, e acendeu alerta no Palácio do Planalto, que já prepara reação para barrar a iniciativa.
Segundo relatos, a urgência será votada nesta quarta-feira (17), logo após a apreciação da chamada PEC da Blindagem, proposta que restringe processos contra parlamentares sem aval do Congresso. A movimentação ocorre sob forte pressão do bolsonarismo, que intensificou a cobrança depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), padrinho político de Motta, também atuam para destravar o projeto. Deputados bolsonaristas querem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que beneficie o próprio Bolsonaro. Motta, no entanto, sinaliza buscar um meio-termo.
Mesmo assim, a posição contrasta com a orientação do governo Lula (PT), que vê a medida como imoral e inconstitucional. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) reforçou que o Planalto trabalhará contra a aprovação da urgência: “O governo é contra a anistia. Além de imoral é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”, declarou.
O Planalto estuda liberar ministros com mandato na Câmara para reforçar o placar contra a urgência, além de pressionar bancadas governistas. Outra estratégia em curso é retaliar parlamentares que votarem a favor da anistia, revendo indicações em cargos federais e bloqueando a liberação de emendas parlamentares.
Líderes governistas também cogitam incentivar ausências no plenário, para reduzir o quórum necessário. A ordem é evitar que o tema chegue ao plenário e, se isso ocorrer, usar todos os instrumentos políticos disponíveis.
Na véspera, Motta trocou o relator da PEC da Blindagem e passou o texto para o deputado Cláudio Cajado (PP-BA). A minuta prevê foro especial para presidentes de partidos e votação secreta sobre prisão de parlamentares. Para caciques do centrão, a aprovação dessa PEC pode servir como “válvula de escape”, reduzindo tensões e abrindo caminho para negociações sobre a anistia.
Ao “afrouxar a tanga”, Motta tenta equilibrar a pressão do bolsonarismo e os interesses do centrão, mas abre crise institucional com o Planalto. Para Lula, ceder à anistia é legitimar o golpe e desmoralizar o Supremo Tribunal Federal. Segundo o governo, o episódio revela a face mais atrasada da política brasileira: chantagem por cargos e emendas para blindar criminosos da democracia.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
