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A inédita eleição de juízes no México e o espelho que ela oferece ao Brasil

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Neste domingo, 1º de junho, o México viveu uma eleição histórica. Pela primeira vez, os cidadãos foram às urnas para escolher diretamente 2.681 magistrados em todos os níveis do Poder Judiciário. A iniciativa, impulsionada pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) e abraçada por sua sucessora, Claudia Sheinbaum, promete redefinir os contornos institucionais da justiça mexicana — e coloca o país na vanguarda (ou no abismo) da democracia participativa.

A proposta parte do “Plano C”, concebido ainda durante o mandato de AMLO, como resposta ao que ele classificava como um Judiciário corrompido por interesses conservadores. Não à toa, sua esposa, Beatriz Gutiérrez Müller, celebrou o pleito com a frase: “Adeus aos juízes que nunca respeitaram o povo mexicano”.

Bastidores e tensão institucional

A magnitude do evento é inédita: mais de 7 mil candidatos disputaram cargos nas cortes federais e estaduais, numa votação que exigiu dos eleitores o preenchimento de até nove cédulas. O processo foi criticado por entidades judiciais, organizações internacionais e parte da oposição por sua complexidade, falta de informação ao eleitorado e risco de politização.

O Instituto Nacional Eleitoral (INE) classificou a operação como um desafio logístico sem precedentes, com orçamento cortado quase pela metade e apenas três meses para se organizar. Ainda assim, conseguiu instalar 99,98% das seções previstas. A presidente do INE, Guadalupe Taddei, afirmou que “não se está apenas elegendo pessoas, mas o tipo de justiça que queremos para o país”.

A tensão escalou com a presença inédita de militares em sessões do órgão eleitoral e protestos nas ruas da Cidade do México contra o que críticos chamaram de “farsa institucional”. O presidente do PRI, Alejandro Moreno, foi direto: “Eles não estão governando, estão impondo”.

Entre o experimentalismo democrático e o autoritarismo

A presidente Sheinbaum, por sua vez, defendeu com unhas e dentes o novo modelo: “Quem diz que há autoritarismo no México está mentindo. O povo decide”. Segundo ela, essa é a máxima expressão da soberania popular — uma justiça feita pelo voto, e não pelos pactos dos bastidores.

Já o líder do PAN, Jorge Romero, apontou que a participação popular teria ficado abaixo de 10%, chamando o pleito de “simulação”. O dado real de comparecimento deve ser conhecido em até duas semanas, junto com os resultados definitivos.

Enquanto isso, Clara Brugada, prefeita da Cidade do México e uma das vozes mais próximas de Sheinbaum, foi enfática: “Desmontamos o último bastião do conservadorismo”.

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O que isso significa para o Brasil?

A eleição judicial no México joga luz sobre um debate que ainda engatinha no Brasil: a opacidade no processo de nomeação de magistrados e a ausência de mecanismos reais de accountability [responsabilidade, prestação de contas e responsabilização]. Aqui, ministros do STF são indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado, num modelo criticado por favorecer o compadrio político e a blindagem de elites.

A proposta mexicana, embora ousada, carrega riscos. Especialistas apontam que a judicialização da política tende a aumentar com juízes sujeitos à lógica eleitoral. Além disso, o financiamento de campanhas e o marketing jurídico podem ampliar a influência do narcotráfico e dos partidos nos tribunais — exatamente o que se pretende combater.

Ainda assim, a ideia de submeter o Poder Judiciário ao crivo direto da população, em vez de mantê-lo como reduto hermético de oligarquias jurídicas, provoca uma reflexão inevitável: qual é o custo da independência judicial quando ela se converte em impunidade sistêmica?

“Reelegeria Xandão?”: a surpreendente resposta do povo brasileiro

STF recebeu denúncia contra os seis integrantes do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado
Este é o ministro do STF Alexandre de Moraes, o Xandão.

Enquanto o México inaugura um novo paradigma ao submeter o Judiciário ao crivo das urnas, o Blog do Esmael resolveu testar os ventos dessa ideia no Brasil. Mais cedo, perguntamos aos leitores: se houvesse eleição direta para ministros do STF, você reelegeria Alexandre de Moraes?

A pergunta — provocativa por natureza — rendeu uma avalanche de respostas. E para a surpresa até dos mais céticos, a maioria foi categórica: sim.

“Com certeza”, “Sempre”, “Simmm”, “Todo apoio a Alexandre de Moraes” foram algumas das manifestações mais recorrentes. Uma leitora resumiu o espírito de muitos ao escrever:

“Só ele tem coragem pra enfrentar de frente gente autoritária, déspota, capaz de tentar impedir eleitor de votar. Se não fosse ele, talvez já não fôssemos mais uma democracia. É uma pena que tanta gente desconheça a importância disso.”

Entre os comentários, também houve quem ponderasse os riscos:

“Não gosto da ideia de politizar o Judiciário”, disse um internauta. Outro opinou: “Na minha opinião, os 11 ministros deveriam ser de carreira, escolhidos entre os desembargadores mais experientes por cinco anos, depois retornariam a seus cargos.”

Mesmo entre as divergências, um consenso silencioso emerge: o debate está aberto, e a população demonstra crescente disposição em discutir o modelo de escolha dos ministros da Suprema Corte.

Alexandre de Moraes, chamado carinhosamente de “Xandão” por apoiadores, tornou-se um símbolo — amado por uns, odiado por outros — de uma nova era de protagonismo judicial. Sua figura, no centro da defesa da ordem democrática em momentos cruciais, conquistou uma base que hoje vocaliza nas redes sociais aquilo que antes se dizia apenas nos bastidores.

Num país onde ministros são vitalícios (até os 75 anos), sem a necessidade de renovar sua legitimidade popular, a pergunta provocativa que o México nos oferece é também um espelho: e se o povo pudesse mesmo decidir quem julga em seu nome?

Uma eleição que reverbera no continente

Não se trata apenas de uma reforma local, mas de um movimento com potencial simbólico hemisférico. O México, ao colocar juízes nas urnas, abre caminho para debates semelhantes em outros países da América Latina. A Bolívia, com eleições diretas desde 2009, e os Estados Unidos, onde juízes são eleitos em parte dos estados, já experimentam variações do modelo.

A dúvida que paira agora é: o México será exemplo ou alerta?

Entre o ideal democrático e a realidade institucional

O México deu um salto para o desconhecido. Seja para consagrar uma nova forma de democracia ou para agravar a judicialização da política, o pleito deste domingo será lembrado como divisor de águas.

Se no Brasil ainda se debate o abuso de autoridade e a seletividade judicial sem tocar na estrutura de nomeações, talvez seja hora de olhar para o vizinho do norte com menos preconceito e mais curiosidade crítica.

Neste contexto, a eleição mexicana reacende o velho dilema latino-americano: como democratizar o Judiciário sem sacrificá-lo no altar das conveniências políticas?

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