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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a chamada Lei da Reciprocidade Comercial, que autoriza o Brasil a retaliar economicamente países ou blocos que impuserem barreiras comerciais unilaterais aos produtos brasileiros.
A sanção ocorreu na sexta-feira (11) e será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (14). A nova norma já está sendo considerada uma resposta direta à ofensiva tarifária liderada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias e aguardava apenas o sinal verde de Lula.
A iniciativa surge no momento em que o governo dos EUA, sob Trump, decidiu aplicar uma tarifa de 10% sobre todos os produtos brasileiros, com destaque para os setores de aço e alumínio, que sofreram uma sobretaxa de 25%. O Brasil é o terceiro maior exportador desses metais para o mercado americano — e o impacto já é sentido nas grandes siderúrgicas nacionais.
Na última quarta-feira (9), durante a 9ª Cúpula da Celac, realizada em Honduras, Lula subiu o tom contra o protecionismo de Washington.
Sem meias palavras, o presidente afirmou que “o Brasil não ficará de joelhos” diante de ações unilaterais e prometeu usar todas as ferramentas diplomáticas, incluindo a Organização Mundial do Comércio (OMC), antes de acionar mecanismos de retaliação.
“Vamos conversar, negociar, mas não aceitaremos que nossas exportações sejam prejudicadas por decisões arbitrárias. O Brasil saberá se defender.” — Luiz Inácio Lula da Silva
“É hora de agir com firmeza. A soberania comercial do Brasil está em jogo.” — Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
A retaliação comercial não é novidade na diplomacia brasileira. Em 2010, durante o segundo mandato de Lula, o Brasil também enfrentou uma disputa semelhante contra os EUA no setor do algodão.
Mas agora, o contexto é outro: Trump está pressionando não apenas o Brasil, mas também a China, Europa e vizinhos latino-americanos, criando uma nova era de tensões comerciais globais.
Com a nova legislação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) passa a ter carta branca para adotar contramedidas, como a suspensão de importações de produtos ou serviços oriundos dos países que violarem os termos de cooperação internacional.
O Artigo 3º da lei é claro: o Brasil poderá reagir caso suas escolhas legítimas e soberanas forem afetadas. Antes da sanção, o governo já estudava medidas graduais de reciprocidade.
Entenda a Lei da Reciprocidade Comercial
O que é a Lei da Reciprocidade Comercial?
É a nova legislação sancionada por Lula que autoriza o Brasil a retaliar comercialmente países que impuserem barreiras às exportações brasileiras.
A lei atinge diretamente os Estados Unidos?
Sim. A medida é uma resposta às tarifas impostas pelo governo Trump, especialmente sobre aço e alumínio brasileiros.
Quem decide as contramedidas?
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Poder Executivo.
Quais setores serão os mais afetados?
Inicialmente, a indústria siderúrgica e metalúrgica, mas a medida tem alcance amplo e pode abranger outros setores exportadores.
Com a nova lei, Lula marca posição no xadrez da geopolítica econômica. Ao mesmo tempo que busca o diálogo, o presidente mostra que o Brasil não aceitará passivamente o avanço de medidas protecionistas.
O movimento é simbólico, estratégico e coloca o país de volta ao centro das grandes disputas comerciais globais.
Resta saber: qual será o próximo passo de Trump — e até onde Lula está disposto a ir.
Trump alivia tarifas para Apple, mas mira na China
Smartphones escapam, mas a tensão comercial não dá trégua
Enquanto o Brasil se arma com a nova Lei da Reciprocidade Comercial, nos Estados Unidos, Donald Trump recua parcialmente na sua cruzada tarifária contra a China — mas não sem antes provocar mais um terremoto nos mercados globais.
Na calada da noite de sexta-feira (11), o governo americano publicou uma regra isentando smartphones, computadores, modems e roteadores das novas tarifas impostas a produtos chineses. A decisão foi vista como uma tentativa de frear a inflação, conter a crise de abastecimento e acalmar Wall Street, que já vinha sangrando com a fuga de capitais nos últimos dias.
A ameaça de preços estratosféricos — um iPhone podendo chegar a US$ 1.600 — levou consumidores americanos às lojas da Apple, em cenas que mais pareciam Black Friday. O gesto de Trump deu sobrevida à gigante de Cupertino, que produz 80% de seus aparelhos na China, mas não foi suficiente para reverter a queda de US$ 773 bilhões no valor de mercado da empresa em apenas quatro dias.
Por outro lado, a indústria americana do silício permanece no radar. Semicondutores e derivados seguem sob ameaça de tarifas pesadas, com o governo justificando a medida por “motivos de segurança nacional”.
Segundo o New York Times, o alívio tarifário veio após intensa pressão da Apple, Amazon, Meta e outros gigantes do Vale do Silício. Essas empresas, que investiram pesado na posse de Trump, buscavam garantir a continuidade de seus lucros bilionários — mesmo com a fábrica funcionando a todo vapor do outro lado do planeta.
O presidente da Apple, Tim Cook, teria liderado os bastidores, reeditando a aproximação que manteve com Trump durante o primeiro mandato. Em troca, Trump usou a promessa de “trazer a fabricação para os EUA” como moeda política para tentar justificar o endurecimento com a China.
Mas há um detalhe importante: as isenções não valem para produtos chineses. Ao contrário — Trump aumentou as tarifas para 145% sobre importações da China, empurrando Pequim a retaliar com até 125% de sobretaxa sobre produtos americanos. É a guerra comercial em sua forma mais crua.
Nesse contexto, a movimentação do governo Lula para sancionar a Lei da Reciprocidade Comercial se mostra ainda mais estratégica. O Brasil se prepara para agir caso se torne colateral dessa disputa entre gigantes, e a nova legislação já fornece as armas jurídicas e comerciais para reagir à altura.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
