A indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal enfrenta barreira jurídica e política. A escolha de um ministro da Corte é prerrogativa exclusiva do presidente da República, conforme a Constituição Federal, e não pode ser transferida a outros poderes.
Fontes do Planalto afirmam que Lula (PT) não pretende abrir mão de sua discricionariedade. Ceder à pressão do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que articula a candidatura de Pacheco, abriria precedente perigoso: “onde passa um boi, passa uma boiada”. A partir daí, o presidente dificilmente conseguiria manter autonomia nas próximas indicações ao Supremo.
Apuração do Blog do Esmael em Brasília mostra que ministros do STF simpatizam com a ideia de ter Pacheco entre eles, avaliado como político moderado e conhecedor do funcionamento institucional. Ao mesmo tempo, senadores têm feito “cara feia” para Jorge Messias, atual advogado-geral da União, apontando resistência ao seu nome e receio de um “novo Flávio Dino”, referência ao ministro que defendeu mais transparência nas emendas parlamentares.
Na semana passada, o Blog do Esmael já havia anotado que a indicação de Messias tinha subido no telhado do Palácio do Planalto.
Mesmo diante das pressões, Lula ainda inclina-se a manter Messias como seu escolhido. O presidente, segundo aliados, considera a prerrogativa de escolha um pilar da autoridade presidencial e avalia que abrir mão desse poder enfraqueceria o Executivo.
Enquanto o martelo não é batido, o Supremo seguirá com dez ministros. Lula pode, se preferir, adiar a nomeação e escolher outro nome em momento politicamente mais favorável, seja Messias ou outro perfil técnico de sua confiança.
Alcolumbre tenta convencer o Planalto de que o nome de Pacheco passaria sem ruído no Senado, mas o argumento esbarra na separação entre os poderes. A Constituição é clara: cabe ao presidente indicar, e ao Senado sabatinar e aprovar.
A disputa pela vaga no STF expõe a tensão entre Planalto e Congresso. Lula dá sinais de que pretende preservar sua prerrogativa constitucional e evitar que o Senado transforme o Supremo em extensão de seus interesses.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
