O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ergueu um exemplar da Constituição nesta sexta-feira, 16 de outubro, durante a promulgação da emenda que encerra a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. A nove dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), o gesto remeteu à imagem de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988.
A cerimônia no Congresso Nacional transformou a reivindicação por mais descanso em direito constitucional. A Emenda Constitucional (EC) 141 estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, com transição para uma jornada máxima de 40 horas semanais.
A referência a Ulysses também apareceu no pronunciamento de Lula. O presidente recordou sua participação como deputado constituinte e a presença no plenário em 5 de outubro de 1988, quando o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte apresentou ao país a Constituição Cidadã.
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“Eu tive o prazer de ser constituinte e estar no dia 5 de outubro de 1988 no plenário da Câmara”, afirmou Lula, diante de deputados e senadores.
Ulysses, ex-presidente da Câmara dos Deputados e uma das principais lideranças das Diretas Já, ergueu a Constituição ao proclamá-la promulgada. A imagem tornou-se um dos registros históricos da reconstrução democrática brasileira.
Ao repetir o gesto durante a ampliação de um direito trabalhista, Lula aproximou duas mensagens: a defesa da democracia e a capacidade das instituições de melhorar a vida de quem trabalha. Essa é a leitura política da cena, reforçada pelo discurso em que vinculou a conquista à mobilização popular.
No discurso durante a sessão, o presidente afirmou que o Congresso respondeu à cobrança de quem foi às ruas. Também contestou o argumento de que novos direitos trabalhistas necessariamente inviabilizam empresas, recorrendo às resistências históricas ao descanso remunerado e ao 13º salário.
O conflito apresentado por Lula foi concreto: quanto do tempo de vida pode ser consumido pelo trabalho. Ao abordar a situação das mulheres, destacou que a única folga frequentemente é ocupada pela limpeza da casa e pelos cuidados com os filhos.
A conquista tem autoria parlamentar e mobilização coletiva. A proposta promulgada resultou da tramitação conjunta de textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu uma homenagem pela trajetória em defesa dos trabalhadores. Alcolumbre interrompeu o protocolo para convidá-lo a integrar a mesa. Na mesma solenidade, foi promulgada a emenda sobre aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Para os trabalhadores, a mudança exige atenção ao calendário. Os dois dias de descanso e a redução inicial da jornada para 42 horas semanais passam a valer em dois meses. O limite de 40 horas será alcançado 14 meses depois da promulgação.
Na disputa presidencial, a cerimônia oferece a Lula uma entrega concreta para defender na reta final. Seu eventual efeito sobre o voto ainda dependerá da resposta dos eleitores em 25 de outubro. A imagem da Constituição erguida, porém, associa sua campanha a uma conquista que ultrapassa o calendário eleitoral: mais tempo de descanso com preservação do salário.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
