Índice de Tópicos
Senador pressiona governo por licenciamento de poços na costa do estado
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) subiu o tom contra o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por atrasos na liberação do licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na costa do Amapá. Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (12), ele acusou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de adotar uma “política patrimonialista” que estaria prejudicando o desenvolvimento econômico da região.
Segundo o parlamentar, a Petrobras já realizou estudos indicando reservas “gigantescas” de petróleo e gás no litoral amapaense, mas a burocracia ambiental estaria travando os avanços.
“A política ambiental patrimonialista praticada pela ministra Marina Silva tornou-se uma máquina de geração de pobreza na Amazônia”, disparou o senador.
Royalties e desigualdade na distribuição
Lucas Barreto também criticou a disparidade na distribuição dos royalties do petróleo, apontando que o Amapá não recebeu qualquer recurso em 2024, enquanto estados como Rio de Janeiro e São Paulo foram amplamente beneficiados.
“Dos R$ 19,6 bilhões arrecadados para os 5.571 municípios brasileiros, o Rio de Janeiro ficou com R$ 14,7 bilhões, São Paulo levou R$ 1,6 bilhão, e para os municípios do Amapá sobraram apenas R$ 95 mil. Isso é um absurdo”, denunciou Barreto.
O senador também destacou a situação do município de Oiapoque, que tem 99,4% do seu território protegido por unidades de conservação e terras indígenas, sobrando apenas 0,5% para desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Proposta polêmica: nova agência para licenciamento ambiental
Para contornar os impasses com o Ibama e acelerar projetos na Amazônia, Lucas Barreto sugeriu a criação de uma nova agência de Estado, vinculada ao Congresso Nacional, que ficaria responsável pelo licenciamento ambiental de minerais estratégicos.
A proposta enfrenta resistência de ambientalistas, que temem um enfraquecimento das regulações ambientais e maior pressão sobre biomas sensíveis da região.
Pressão no governo e boicote a votações
Lucas Barreto deixou claro que não apoiará o governo federal em qualquer votação relevante enquanto a licença para exploração de petróleo no Amapá não for concedida. A estratégia de pressão pode impactar votações no Senado, especialmente em pautas de interesse do governo Lula.
A ministra Marina Silva ainda não se pronunciou sobre as críticas, mas, a pasta dela sustenta que a perfuração de poços na foz do Amazonas pode trazer riscos imensuráveis para o ecossistema marinho e as comunidades ribeirinhas da região.
Desenvolvimento x Sustentabilidade
O impasse sobre a exploração de petróleo no Amapá evidencia um dilema cada vez mais presente no Brasil: como conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental? De um lado, parlamentares como Lucas Barreto defendem a liberação imediata dos projetos para gerar riqueza e empregos. De outro, a ministra alerta para os impactos irreversíveis que uma exploração desenfreada pode causar na Amazônia.
Resta saber quem vencerá essa disputa de narrativas: o progresso ou a precaução ambiental? O jogo político está apenas começando.
O que você acha? A exploração de petróleo na Amazônia deve ser liberada ou representa um risco inaceitável? Comente abaixo!
Leia também no Blog do Esmael: Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará; PSOL quer que Ricardo Salles explique incêndios na Amazônia; Desmatamento da Amazônia cresce pelo 5º mês consecutivo, revela Inpe
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
