O grupo político do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sinaliza com o rompimento com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, seu ex-vice e ex-correligionário no PSB [o magistrado teve que se desfiliar da agremiação partidária para ascender à Corte Máxima].
Segundo fontes do Blog do Esmael no estado do Maranhão, “o arroz doce azedou” para Brandão com a recente decisão de Dino suspendendo a escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A decisão, proferida pelo Ministro Relator Flávio Dino, atendeu ao pedido do partido político Solidariedade, que questionou dispositivos da Constituição Estadual e normas relacionadas à indicação de candidatos ao Tribunal de Contas.
Dino deferiu uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.603, resultando na suspensão temporária do processo de escolha de membro do TCE-MA, que fora deflagrado pelo governador do estado.
A medida cautelar foi concedida com base na urgência em evitar possíveis prejuízos irreparáveis aos princípios constitucionais violados. O processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Maranhão foi suspenso até o julgamento do mérito da ação pelo Plenário do STF.
O Ministro Relator Flávio Dino, ao deferir a medida cautelar, reconheceu a relevância dos argumentos apresentados pelo partido político, sinalizando a necessidade de uma revisão aprofundada dessas normas constitucionais.
Segundo Dino, a decisão visa assegurar a integridade dos princípios fundamentais e impedir possíveis danos irreversíveis que poderiam ocorrer caso o processo seguisse adiante sem uma análise mais detalhada.
A decisão do STF não apenas suspende temporariamente o processo, mas também abre espaço para o pleno julgamento do mérito da ação pelo Plenário da Suprema Corte. No entanto, a paralisação da escolha de conselhiero no TCE-MA indica um possível rompimento político entre o grupo de Flávio Dino e o atual governador socialista Carlos Brandão.
O Blog do Esmael continuará acompanhando essa treta entre Brandão e Dino.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.