O governo federal apresentou nesta segunda-feira (10/4) lista de realizações nos primeiros 100 dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. De acordo com o briefing do Palácio do Planalto, são “250 realizações que já mudaram os rumos do Brasil”.
Confira o que diz do governo federal sobre o governo federal
- Em 100 dias, o governo brasileiro implementou 250 iniciativas que já mudaram os rumos do país, impactando quatro áreas temáticas de atuação: social, infraestrutura, produtiva e institucional.
- O governo pretende enfrentar tentativas de golpe, combater a insegurança alimentar que afeta 33 milhões de brasileiros, investir em educação, priorizar saúde e ciência e considerar a infraestrutura parte essencial do desenvolvimento, respeitando os direitos humanos, o meio ambiente e a violência de gênero e raça.
- Por ocasião dos primeiros 100 dias do terceiro mandato de Lula como presidente do Brasil, o Governo Federal apresenta uma lista de conquistas que apontam para um novo cenário.
- O Bolsa Família voltou com valor mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos. Em março, o programa atendeu mais de 21,1 milhões de famílias de 5.570 municípios com um pagamento médio de R$ 670,33, o maior da história dos programas de transferência de renda do país. A partir de junho, haverá acréscimo de R$ 50 para cada dependente de 7 a 18 anos e para gestantes.
- O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve aumento médio de 36,4% em seu financiamento, passando de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões, garantindo alimentação de melhor qualidade para escolas e creches de todo o país.
- O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) foram reintegrados para apoiar as ações do Governo Federal contra a fome.
- O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas garantiu R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios que aderirem à iniciativa, visando reduzir o tempo de espera para procedimentos médicos especializados.
- O programa Mais Médicos para o Brasil reabriu e pretende contratar 28 mil profissionais de saúde, principalmente em áreas carentes.
- O governo reiniciou a campanha Movimento Nacional pela Vacinação para aumentar a cobertura vacinal e garantiu apoio financeiro a 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios, com orçamento de até R$ 2 bilhões.
- O programa Minha Casa, Minha Vida voltou a suprir o déficit habitacional e restabelecer a Faixa 1, moradia subsidiada para pessoas em situação de vulnerabilidade. O governo entregou 5.693 residências em 14 municípios de oito estados e anunciou a retomada das obras em mais de 6,5 milhões de unidades.
“A lista de iniciativas já impactou em quatro eixos temáticos de atuação: social, infraestrutura, produtiva e institucional”, diz o texto oficial, detalhando as realizações pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Destacam-se pontos emblemáticos desses 100 dias, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que garantiu R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa.
O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar.
Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa. O reajuste médio de 36,4% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi outra ação fundamental para o combate à insegurança alimentar.
O Brasil está comprometido em pensar a saúde e a ciência como itens essenciais e a encarar obras de infraestrutura como parte indispensável de seu desenvolvimento, diz o relatório.
Os direitos humanos são respeitados e a importância das políticas ambientais e o enfrentamento às violências estruturais de gênero e raça não são subestimados.
A meta do país é atuar lado a lado com estados e municípios para vencer os desafios de hoje e do amanhã.
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