O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é alvo de especulações requentadas pela Folha, que tenta relacioná-lo a investigados da Polícia Federal por suspeita de desvio de verba da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O jornalão paulistano luta para derrubar o ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do denuncismo requentado.
Em fevereiro deste ano, a Folha levou Juscelino Filho à frigideira pela primeira vez porque usou um voo da FAB para participar de um leilão no interior de São Paulo e veio à tona a ocultação de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto do ano passado, quando registrou sua candidatura a deputado estadual.
No início de setembro, a publicação voltou ao ataque relacionando supostos desvios na Codevasf ao ministro das Comunicações.
Segundo a Folha, o ministro teria sido beneficiado com obras em sua própria fazenda no Maranhão.
A Folha jura que obteve documentos mostrando que duas emendas parlamentares de R$ 2,56 milhões e R$ 7,5 milhões indicadas pelo então deputado federal Juscelino, em 2017 e 2021, respectivamente, foram usadas para bancar obras em uma estrada vicinal de terra que liga a cidade de Vitorino Freire ao povoado de Estirão, onde fica a sede da Fazenda Alegria, propriedade da família do ministro.
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A primeira emenda foi usada para recuperar a estrada, enquanto a segunda foi destinada à pavimentação do mesmo trecho.
Ambas as obras foram executadas pela empresa Arco Construção, que é apontada pela PF como sendo de Juscelino.
A defesa do ministro nega que ele seja dono da Arco e classifica como “ilação” a suspeita de que ele tenha tido proveito pessoal por meio da atividade como deputado.
No entanto, afirma a Folha, a PF encontrou mensagens entre Juscelino e o empresário Eduardo DP da época em que a obra era realizada.
As mensagens mostram solicitações de pagamentos à empresa “com a justificativa de ser realizado serviço de terraplanagem de uma obra”.
A polícia afirma que há nas mensagens “cobranças reiteradas” de Juscelino pelo pagamento.
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A investigação encontrou comprovante de transferência para a Arco de R$ 63 mil feita por um suposto laranja de Eduardo DP.
Além disso, o relatório da PF que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a estrada incluída nos convênios da Codevasf atravessa fazendas de Juscelino e da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro.
O documento ainda destaca que o trecho que a Construservice deve asfaltar ultrapassa 18 km, enquanto outras obras bancadas pela emenda de R$ 7,5 milhões beneficiam ruas com menos de 1 km.
A PF também fotografou outras obras precárias da Construservice em povoados próximos.
“As imagens seguintes demonstram que grande parte das ruas estão tomadas por buracos e o asfalto já é quase inexistente”, afirma o relatório.
“A situação encontrada pela equipe causou perplexidade na autoridade policial signatária, sobretudo porque a empreitada ilícita não causa somente prejuízos financeiros, como também expõe a população a risco”, diz ainda o documento.
O caso está sendo investigado pela Operação Benesse, terceira fase da Odoacro, que mira desvios em contratos da Codevasf pagos com emendas parlamentares.
Questionado pela Folha sobre as obras que beneficiam a fazenda do político do Maranhão, os advogados de Juscelino Filho não responderam pontualmente as respostas, mas afirmaram que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.
“Trata-se de mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações”, afirma a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
Os advogados também dizem que as “supostas mensagens, assim como ilações sobre empresa da qual nunca foi sócio, já constavam do relatório da PF usado na tentativa de fundamentar uma busca e apreensão em relação a Juscelino Filho”.
“E estas alegações já foram analisadas pelo STF, que inclusive rejeitou o pedido de cautelar feito pela PF.”
Ao negar a busca e apreensão contra Juscelino, o ministro Barroso, então relator do caso, afirmou que havia risco de “impacto institucional da medida”, cujo dano poderia ser “irreversível”.
O ministro das Comunicações tem como padrinho o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um dos principais dirigentes do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – órgão chave para a tramitação de projetos.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
