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O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 28 de julho. A defesa entregou esclarecimentos por escrito e pediu que o documento substitua a oitiva no inquérito que apura possível calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ausência não encerra a investigação. A PF cancelou o procedimento previsto para as 14 horas, mas ainda não informou se aceitará de forma definitiva a manifestação escrita. Os investigadores podem examinar o documento, cumprir outras diligências e convocar o senador novamente antes de enviar o relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa recusou videoconferência
Segundo o SBT News, a PF encaminhou aos advogados, por volta das 11h30, um link para que Flávio Bolsonaro participasse por videoconferência. A defesa comunicou que ele não seria ouvido, apresentou o texto aos investigadores e solicitou novas providências no processo.
O direito ao silêncio e a garantia de não produzir prova contra si protegem qualquer investigado. Isso, contudo, não transforma automaticamente uma resposta escrita em substituta do interrogatório. A decisão sobre a continuidade da apuração permanece com a Polícia Federal e com o relator do caso no STF.
O ministro Alexandre de Moraes havia fixado a data depois de a defesa não escolher uma das opções oferecidas. O histórico da convocação está na matéria em que o Blog do Esmael mostrou que Moraes marcou o depoimento de Flávio Bolsonaro durante as convenções.
Publicação sobre Lula originou o inquérito
A investigação começou após uma postagem feita por Flávio Bolsonaro no X em 3 de janeiro. O texto dizia que Lula seria “delatado” e mencionava tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas, ditaduras e eleições fraudadas.
Para a PF, a composição da mensagem teria associado Lula a Nicolás Maduro e atribuído ao presidente brasileiro condutas criminosas. Lula declarou que foi caluniado e pediu a investigação. A apuração está em curso: não existe denúncia criminal recebida nem condenação do senador nesse episódio.
Os advogados sustentam que a publicação reuniu duas ideias independentes. Na versão da defesa, a afirmação sobre uma possível delação não imputou crime específico a Lula, enquanto a lista de delitos se referia às acusações apresentadas por autoridades norte-americanas contra Maduro. Essa interpretação ainda será confrontada com o conteúdo integral da postagem e com as demais provas.
Caso acompanha a campanha presidencial
A troca da oitiva pela resposta escrita desloca o debate jurídico para o centro da eleição. O PL já confirmou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, mas saiu da convenção sem vice definido e sem incorporar partidos do Centrão à coligação.
A defesa procura enquadrar a publicação como opinião política protegida pela liberdade de expressão. A investigação tenta estabelecer se o texto ultrapassou a crítica e imputou falsamente crimes a Lula. Essa fronteira será definida a partir das palavras usadas, do contexto da postagem e da intenção demonstrada pelos elementos reunidos no inquérito.
Até o momento, não foram divulgados despacho aceitando a substituição definitiva do depoimento, prazo para o término das diligências ou data de remessa do relatório ao STF. Esses atos indicarão se a manifestação escrita encerra a participação de Flávio Bolsonaro nesta fase ou se haverá nova convocação.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
