O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 28 de julho, às 14h, o depoimento de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura possível calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A data cai no centro das convenções eleitorais e obriga a pré-campanha presidencial do Partido Liberal (PL) a dividir espaço entre a montagem dos palanques estaduais e a defesa jurídica do senador.
A decisão substitui a determinação anterior para que Flávio Bolsonaro fosse ouvido em até dez dias. Segundo a PF, os investigadores tentaram combinar o depoimento com a defesa e ofereceram inclusive a possibilidade de realização por videochamada, mas não receberam uma definição dentro do prazo inicial.
Os advogados pediram mais tempo sob o argumento de que Flávio Bolsonaro cumpre uma agenda intensa de pré-campanha, com viagens, deslocamentos e compromissos marcados antecipadamente. Moraes respondeu que a defesa não apresentou documento que comprovasse a impossibilidade de realizar o ato no período disponibilizado e fixou pessoalmente a nova data.
A investigação começou por causa de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro no X em 3 de janeiro, quando o senador comentou a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. A postagem associava imagens de Maduro e Lula, afirmava que o presidente brasileiro seria “delatado” e mencionava tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e eleições fraudadas.
A PF sustentou, em relatório enviado ao STF, que a postagem atribuiu falsamente crimes a Lula e que o conteúdo pode configurar calúnia. A corporação também afirmou que as manifestações públicas e os argumentos apresentados pela própria defesa indicam que Flávio Bolsonaro foi o autor da publicação.
Essa conclusão policial não equivale a uma condenação. Depois do depoimento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá pedir novas diligências, defender o arquivamento ou apresentar uma denúncia. Caberá ao STF analisar eventual acusação formal e garantir ao investigado o direito de defesa.
A decisão divulgada nesta sexta-feira, 17 de julho, marca apenas a oitiva de Flávio Bolsonaro. As informações públicas sobre o despacho não apontam convocação, nesta etapa, de assessores responsáveis pela produção gráfica, edição ou distribuição do conteúdo investigado.
O impacto imediato é político, não eleitoral. O inquérito não impede candidatura, não altera registro partidário e não representa punição da Justiça Eleitoral. O problema para o PL está no calendário: as convenções serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que partidos e federações escolherão oficialmente candidatos, coligações e palanques para as eleições de outubro.
No Paraná, a data alcança diretamente a chapa apresentada em Curitiba por Sergio Moro (PL), Deltan Dallagnol (Novo) e Filipe Barros (PL). Os três dividiram o palanque com Flávio Bolsonaro em 29 de maio, quando Moro lançou a pré-candidatura ao Governo do Paraná e Deltan e Filipe foram apresentados para a disputa das duas vagas ao Senado.
O depoimento abre uma escolha política para esse grupo. Moro, Deltan e Filipe podem manter Flávio Bolsonaro como centro do palanque paranaense e tratar o inquérito como perseguição, linha usada frequentemente pelo bolsonarismo contra Moraes. Também podem concentrar as convenções nas disputas estaduais e reduzir a exposição do presidenciável enquanto a investigação avança.
Não há, até esta sexta-feira, rompimento público entre os dirigentes paranaenses e Flávio Bolsonaro. Ao contrário, o lançamento conjunto de Curitiba e o apoio do senador às pré-candidaturas de Deltan Dallagnol e Filipe Barros ao Senado consolidaram o Paraná como um dos principais palanques estaduais de sua pré-campanha.
A coincidência entre o depoimento e as convenções não transforma automaticamente um caso penal em processo eleitoral. Ela produz, porém, uma consequência de campanha: enquanto o PL tenta apresentar programa, alianças e candidatos, Flávio Bolsonaro terá de responder à PF sobre uma postagem que vinculou seu principal adversário a crimes graves.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
