A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) rompe com a permissividade que vinha tolerando discursos ofensivos entre parlamentares. Em decisão inédita, o presidente Alexandre Curi (PSD) determinou que toda manifestação considerada desrespeitosa seja encaminhada, sem filtro político, ao Conselho de Ética. A medida pode resultar em punições severas, inclusive cassação de mandato, e mira diretamente figuras como Ricardo Arruda (PL), reincidente em falas misóginas e extremistas.
O movimento de Curi tem alvos claros. Em especial, o deputado Ricardo Arruda (PL), conhecido por ataques misóginos e declarações extremistas. Ao adotar um protocolo mais severo, a ALEP busca proteger sua imagem institucional e restaurar um mínimo de civilidade no plenário.
“Não vou permitir que ideologias radicais contaminem esta Casa”, disse Curi, em tom firme [abaixo, assista ao trecho do discurso]. O parlamentar considera que discursos inflamados e agressivos desvirtuam o objetivo da Assembleia: discutir e aprovar políticas públicas para o povo do Paraná.
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Deputados veteranos e de diferentes espectros políticos apoiaram a decisão. Ademar Traiano (PSD) foi categórico: “Estou aqui há 34 anos e nunca vi um nível tão baixo de debate”. Arilson Chiorato (PT) falou em proteger o ambiente democrático da violência de gênero e do discurso de ódio.
Luiz Claudio Romanelli (PSD) resgatou o Regimento Interno para defender a medida. “É uma vergonha o que esta Casa se tornou. Precisamos resgatar a dignidade parlamentar”, disse. Ney Leprevost (União), Cobra Repórter (PSD) e Ana Júlia (PSD) também manifestaram apoio.
Na segunda-feira (12), a bancada de oposição divulgou uma nota de repúdio contra o deputado Ricardo Arruda. O documento classifica os recorrentes ataques do parlamentar extremista como violência política de gênero – crime previsto na legislação brasileira. A nota destaca que não se trata de divergência de opinião, mas de agressão moral e simbólica que compromete a integridade das mulheres na política.
“Não é debate, é agressão. Não é liberdade de expressão, é violência”, diz trecho do manifesto assinado por oito parlamentares oposicionistas.
A mesa diretora da ALEP planeja revisar as regras internas. O presidente do Conselho de Ética, deputado Delegado Jacovós (PL), alertou para entraves burocráticos que impedem punições efetivas. Curi prometeu uma proposta de reforma em 30 dias.
A nova legislação pretende fortalecer a capacidade do Conselho de Ética para impor sanções mais rápidas. Além disso, comissões temáticas poderão fiscalizar presenças dos deputados e formalizar ausências recorrentes.
A decisão de Alexandre Curi marca um ponto de inflexão na cultura política da ALEP. O plenário não pode ser palanque para agressões pessoais e campanhas de ódio. O rigor é necessário para proteger o Parlamento de si mesmo.
Em tempos de radicalização e fake news, o respeito à instituição é o primeiro passo para restaurar a confiança da população no processo político.
O deputado Ricardo Arruda não se manifestou sobre o endurecimento da ALEP contra o extremismo no plenário da Casa.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.