O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias. A decisão ainda pode ser contestada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, depois, vai ao Plenário, onde precisa de maioria absoluta, ou 257 votos, para valer.
O parecer aprovado foi do relator Moses Rodrigues (União-CE). Ele concluiu que os três deputados agiram de forma incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora na sessão de 5 de agosto de 2025.
Segundo a representação analisada, a ocupação foi feita para pressionar a Câmara a votar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu retomar a cadeira da Presidência no dia 6 de agosto.
O relator endureceu a pena sugerida pela Mesa Diretora, que havia proposto 30 dias de suspensão. A votação foi separada para cada parlamentar e terminou com 13 votos favoráveis e 4 contrários nos casos de Pollon e Van Hattem, além de 15 votos a 4 no caso de Zé Trovão.
Na defesa, Zé Trovão afirmou que a suspensão atinge diretamente seus assessores e disse que cerca de 20 famílias ficariam sem sustento por dois meses. Van Hattem e Pollon também falaram em perseguição política e criticaram a condução do processo.
O caso expõe a disputa dentro da Câmara sobre o limite entre protesto político e quebra de decoro. Se o Plenário confirmar a punição, os três deputados ficarão dois meses afastados do mandato.
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