A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/11), um pedido para mantê-lo em prisão domiciliar. No documento, os advogados alegam questões de saúde, apresentam exames médicos e enumeram seis doenças, que tornariam “incompatível” o cumprimento de pena do ex-mandatário em ambiente prisional.
O pedido reúne laudos, tomografias, exames cardiológicos e relatórios médicos produzidos entre 2019 e 2025. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista, que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, será o responsável por analisar o pedido.
Segundo os advogados, Bolsonaro enfrenta um quadro clínico considerado de alta complexidade, com sistemas cardiovascular, pulmonar, gastrointestinal, neurológico e oncológico afetados. A avaliação aponta, ainda, risco de intercorrências súbitas potencialmente fatais e necessidade de monitoramento contínuo.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro
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Jair Bolsonaro é ex-presidente
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O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser transferido para a Papuda
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Bolsonaro na saída do hospital DF Star no domingo (14/9)
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O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Doenças de Bolsonaro indicadas pela defesa
- Refluxo gastroesofágico com esofagite
O ex-presidente é diagnosticado com doença do refluxo gastroesofágico (DRGE) com esofagite, associada a episódios recorrentes de pneumonia aspirativa.
Tomografias feitas em 2024 e 2025 identificaram alterações pulmonares, congestionamento e pequeno derrame pleural bilateral. O relatório destaca que o refluxo “agrava risco infeccioso” e exige tratamento contínuo.
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- Hipertensão essencial primária
O ex-presidente apresenta três diagnósticos de doenças cardiovasculares. Um deles é de hipertensão, que está em tratamento.
- Doença aterosclerótica do coração
Outro diagnóstico, segundo a defesa, é de doença aterosclerótica do coração, conforme atestado por uma angiotomografia de coronárias anexada ao pedido feito ao STF.
A doença é resultado da aterosclerose, ou seja, acúmulo de placas de gordura, colesterol e cálcio nas artérias.
- Oclusão e estenose de carótidas
A terceira doença cardiovascular foi diagnosticada em exame feito em agosto deste ano. O US Doppler das artérias cervicais, segundo a defesa, identificou placas ateroscleróticas causando estenose, ou seja, estreitamento anormal na artéria carótida comum esquerda (30% a 39%) e na bifurcação da artéria carótida comum direita e esquerda (20% a 29%).
- Apneia do sono grave
Polissonografia de fevereiro de 2019 detectou em Bolsonaro um índice de apneia-hipopneia de 85 episódios por hora, além de dessaturação severa de oxigênio, chegando a 78%.
O relatório diz que o quadro exige o uso do aparelho CPAP para manter a oxigenação durante o sono.
- Neoplasia cutânea
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi diagnosticado com um tipo inicial de câncer de pele (Carcinoma de células escamosas “in situ”), depois de retirar feridas no braço e no peito.
Os exames mostraram que ainda havia áreas com machucados causados pelo sol, por isso ele precisa de acompanhamento constante com dermatologista para evitar que o câncer avance.
Soluços e sequelas da facada de 2018
Além das doenças mencionadas, a defesa alega, ainda, que o ex-presidente sofre de soluços persistentes e incapacitantes. O sintoma, que seria sequela das cirurgias abdominais pós-facada, sofrida durante as eleições de 2018, já teria provocado falta de ar e episódios de desmaio, levando-o ao hospital.
Segundo o laudo, o controle do quadro requer ajuste diário de medicamentos que atuam no sistema nervoso central. O relatório médico reforça, também, algumas consequências consideradas irreversíveis do atentado e das cirurgias sucessivas:
- atrofia parcial da parede abdominal;
- hérnias residuais;
- aderências intestinais extensas;
- perda de grande parte do intestino grosso;
- risco permanente de obstrução intestinal;
- dor abdominal recorrente;
- efeitos psicológicos duradouros.
Defesa alega incompatibilidade com prisão
O advogados de Bolsonaro sustentam que as condições somadas representam “doença grave de natureza múltipla”, com risco elevado de complicações cardíacas, infecciosas e gastrointestinais.
Para a defesa, a estrutura prisional brasileira “não dispõe de capacidade técnica e emergencial” para lidar com as demandas do ex-presidente. O texto conclui que o cumprimento de pena em penitenciária “colocaria em risco concreto a vida e a saúde” de Bolsonaro e reitera o pedido para manutenção da prisão domiciliar.
O acórdão do julgamento na Primeira Turma já foi publicado pelo STF e o processo contra Bolsonaro e outros sete aliados está na última fase de recursos (embargos infringentes). O prazo vence na segunda-feira (24/11), tornando a próxima semana decisiva para o futuro do ex-presidente.
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