A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que institui um imposto sobre grandes fortunas no país. O texto, agora, será avaliado pelo Senado.
O projeto foi enviado à Câmara pelo presidente boliviano Luis Arce e visa tributar fortunas que ultrapassam 30 milhões de bolivianos (cerca de 4,3 milhões de dólares).
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A norma aprovada estabelece percentuais graduais:
•1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos (de 4,3 a 5,7 milhões de dólares);
•1,9% para quem tem fortuna de 40 milhões a 50 milhões de bolivianos (de 5,7 milhões a 7,2 milhões de dólares);
•2,4% para fortunas superiores a 50 milhões de bolivianos (7,2 milhões de dólares).
O imposto deve ser pago por pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras residentes na Bolívia, com bens localizados tanto no território nacional como no exterior. Inclui também aqueles que, embora não tenham residência no país, têm fortuna na nação.
O ministro da Economia, Marcelo Montenegro, informou que esse imposto atingirá apenas 150 pessoas (0,001% da população do país).
A Câmara dos Deputados também aprovou outro projeto de lei que estabelece a devolução de 5% de todas as compras faturadas a pessoas com renda inferior a 9 mil bolivianos (cerca de US$ 1.293).
Pelo Twitter, Luis Arce saudou a aprovação dos dois projetos pelos deputados.
“Saudamos a Câmara dos Deputados por aprovar dois importantes projetos de lei voltados à reativação da economia, como o reembolso do RE-IVA aos trabalhadores que recebam salário mensal igual ou inferior a 9.000 bolivianos, e o Imposto a Grande Fortunes (IGF)”, escreveu o presidente boliviano na rede social.
Com informações da RT
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.