O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo que pune aumento abusivo no preço dos combustíveis, defendeu a aprovação do texto e disse que pode ajustar a proposta para fechar acordo na Câmara.
Solano falou ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta terça-feira (19), e afirmou que o parecer favorável já está à disposição da Casa desde a semana passada. O projeto está na pauta da sessão de votações desta terça-feira no Plenário da Câmara dos Deputados.
“Eu já apresentei um parecer favorável, que está à disposição da Casa desde a semana passada. Mas estou aberto a dialogar com as lideranças que tenham alguma ressalva e receber as contribuições que venham no sentido de aperfeiçoar e melhorar o texto”, disse o relator.
O PL 1625/26, enviado pelo Executivo, prevê pena de detenção de 2 a 5 anos, além de multa, para quem aumentar sem justa causa o preço dos combustíveis com o objetivo de obter lucro arbitrário.
O texto também prevê aumento de pena de um terço até a metade se a prática ocorrer em calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado fornecedor. O relator citou o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre o mercado internacional de energia.
Solano disse ainda que o governo adotou outras medidas para segurar o impacto da alta no país, com ações sobre diesel, gás de cozinha, querosene de aviação e biodiesel. Entre elas, mencionou medidas provisórias com incentivos ao diesel produzido e importado e redução de tributos.
“A guerra provocou uma instabilidade, mas aproveitar isso para aumentar de maneira injustificada os lucros de um setor da economia em prejuízo de todos os demais, aí é um crime”, afirmou.
Além desse projeto, a Câmara também pode votar nesta semana o PLP 114/26, apresentado pelo líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para vincular a receita extra obtida com a alta do petróleo exportado a medidas de estabilização dos preços dos combustíveis.
O debate expõe a pressão do governo para conter a alta na bomba e a disputa política em torno da resposta ao mercado de combustíveis.
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Informações diretas da redação do Blog do Esmael.
