O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação contra a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil por suspeita de combinação de preços das passagens aéreas. O inquérito apura se as empresas utilizaram algoritmos para ajustar valores de modo coordenado, influenciando o mercado de forma prejudicial aos consumidores.
Embora o uso de algoritmos na determinação de preços não seja, por si só, ilegal, sua utilização para manipulação de mercado e evitar competição levanta preocupações significativas. Se a prática for confirmada, pode configurar infração gravíssima à concorrência, ferindo princípios do livre mercado e prejudicando diretamente os passageiros com tarifas mais altas.
Essa investigação ganha ainda mais relevância frente ao cenário econômico atual, onde o custo das passagens aéreas já é um fator pesado para o orçamento das famílias brasileiras. A possível colusão entre Gol e Latam não só fere a legislação de defesa econômica, como também mobiliza a atenção para questões de direito do consumidor.
A análise do Cade deve considerar documentos, histórico de preços e as ferramentas tecnológicas usadas pelas companhias para definir os valores das suas tarifas. Empresas do setor ficam sob medida cautelar enquanto durar a investigação, que poderá resultar em multas e determinações regulatórias caso se confirme a infração.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
