Steve Bannon, um dos principais assessores do ex-presidente Donald Trump no início de sua presidência, foi indiciado por um grande júri federal nesta sexta-feira (12/11) por duas acusações de desacato ao Congresso, disse o Departamento de Justiça. Bannon também é conselheiro do presidente Jair Bolsonaro.
Bannon, 67 anos, se recusou no mês passado a cumprir intimações para informações emitidas pelo comitê selecionado da Câmara que investigava o motim de 6 de janeiro no Capitólio. A Câmara votou no mês passado para manter Bannon por desacato criminal ao Congresso depois que ele se recusou a testemunhar ou fornecer documentos solicitados pelo comitê, uma posição assumida por vários ex-assessores de Trump.
Trump instruiu seus ex-assessores e assessores a invocar imunidade e a se abster de entregar documentos que possam ser protegidos por privilégios executivos.
A ação da Câmara encaminhou a questão ao gabinete do procurador-geral dos Estados Unidos em Washington, DC, para uma decisão sobre se o processaria, deixando a questão política e legalmente complexa nas mãos do Departamento de Justiça.
“Desde o meu primeiro dia no cargo, prometi aos funcionários do Departamento de Justiça que juntos mostraríamos ao povo americano por palavras e atos que o departamento cumpre o estado de direito, segue os fatos e a lei e busca justiça igual perante a lei”, disse o procurador-geral Merrick B. Garland.
“As cobranças de hoje refletem o compromisso inabalável do departamento com esses princípios”, disse Garland.
Uma contagem de desacato está relacionada à recusa deBannon em comparecer para um depoimento e a outra é por sua recusa em apresentar documentos para o comitê.
Uma data de acusação não foi definida.
O comitê emitiu intimações em setembro para Bannon e vários outros que tinham ligações com a Casa Branca de Trump, e desde então emitiu várias intimações para outros aliados do ex-presidente.
O comitê disse ter motivos para acreditar que Bannon, ex-estrategista-chefe e conselheiro de Trump, poderia ajudar os investigadores a entender melhor o ataque de 6 de janeiro, que pretendia impedir a certificação da vitória do presidente Biden.
Embora muitos dos que receberam intimações tenham procurado trabalhar até certo ponto com o comitê, Bannon afirmou que suas conversas com Trump foram cobertas pelo privilégio executivo, embora ele seja um cidadão particular desde 2017. Ele disse que o faria não atender às solicitações do comitê.
Cada acusação de desacato ao Congresso acarreta um mínimo de 30 dias e um máximo de um ano de prisão, bem como uma multa de US$ 100 a US$ 1.000.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.