O PSOL protocolou nesta quinta-feira (15) uma interpelação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele explique ao Superior Tribunal Federal (STF) suas declarações da última quarta-feira (14) em evento com apoiadores em Parnaíba, a 335 km de Teresina, capital do estado do Piauí.
Na ocasião, Bolsonaro declarou que pretende “varrer essa raça de vermelhos e comunistas” do Brasil, além de afirmar que “vai acabar com o cocô do Brasil”, se referindo também aos “esquerdistas” e “comunistas”.
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Para o partido, a fala do presidente é uma evidente ameaça a militantes e ativistas de esquerda e não pode ser normalizada.
A ação do PSOL se baseia no artigo 144 do Código Penal, que afirma que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.
Com informações do PSOL.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.