A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (11) uma portaria que cria uma força-tarefa para assegurar que reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorra sem empecilhos judiciais.

Segundo a AGU, o grupo irá monitorar tribunais de todo o país, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), para se antecipar a possíveis ações que sejam movidas para questionar as modificações nas regras de aposentadoria.

“Vamos ter, em todo o país, advogados da União acompanhando eventuais questionamentos judiciais sobre qualquer questão relacionada à reforma”, explicou o advogado-geral, André Mendonça.

De acordo com órgão, a força-tarefa será composta por representantes dos principais órgãos da AGU que atuam nos tribunais e no assessoramento jurídico: Secretaria-Geral do Contencioso, Procuradoria-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Consultoria-Geral da União, além de contar com coordenação do gabinete do advogado-geral da União.

Com informações da AGU

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.