O braço da lava jato em Santa Catarina, no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, levou uma invertida nesta quinta (30) na Justiça Federal de Florianópolis.
A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por injúria contra delegada da Polícia Federal Erika Marena, que investiga supostos desvios na universidade.
Os membros da comunidade acadêmica da UFSC foram denunciados pelo MPF quando participavam de um protesto que lembrava o suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, após ser preso pela operação da Polícia Federal.
Justiça rejeita denúncia contra reitor e chefe de gabinete da UFSC
A Justiça Federal de Florianópolis rejeitou hoje (30) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por injúria contra delegada da Polícia Federal Erika Marena, da Operação Ouvidos Moucos, que investiga supostos desvios na universidade.
Segundo a juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, a manifestação indicada na denúncia seria “liberdade de expressão” ao expor “sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada”.
Para a magistrada, as práticas públicas “mesmo que absolutamente legais e corretas” não serão aplaudidas pelas maiorias e, dessa forma, é esperado que pessoas ‘insurjam-se contra suas opiniões, pareceres, relatórios, investigações ou decisões”. A decisão também afasta o crime de calúnia.
Entenda o caso
A Operação Ouvidos Moucos foi deflagrada em setembro de 2017 e apurou suspeita de desvio de dinheiro de programas de ensino à distância a UFSC. A investigação resultou na prisão do então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e de outras seis pessoas. Ele foi solto no dia seguinte, mas não pôde voltar a frequentar a Universidade. Em outubro, o ex-reitor cometeu suicídio. Cancellier deixou uma carta criticando a forma como a investigação foi feita.
A denúncia do Ministério Público foi feita a pedido de Érika Marena para investigar possível crime de calúnia e difamação contra a honra dela. Em dezembro de 2017, uma foto da delegada apareceu em uma faixa que manifestantes exibiram atrás do chefe de gabinete, durante uma entrevista para a TV da universidade. No cartaz estava escrito: “as faces do abuso do poder”. E também: “agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do reitor”.
Com informações da Agência Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.