Eleições ‘fora de época’ pegam fogo no Paraná

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Quatro cidades voltarão às urnas neste domingo, 2, em eleições suplementares: Foz do Iguaçu, Quatiguá, Piraí do Sul e Nova Laranjeiras.

Na tríplice fronteira, o bicho está pegando na reta final. A disputa atingiu o grau máximo de judicialização com condenações sucessivas ao candidato Phelipe Mansur (REDE), apoiado pelo governador Beto Richa (PSDB).

Em ações propostas pela defesa do candidato a prefeito da cidade Chico Brasileiro (PSD), Mansur sofreu esta semana quatro derrotas no front jurídico.

As duas primeiras impõem ao candidato pagamento de multas, somando R$ 1,5 milhão, caso ele descumpra novamente uma ordem judicial. A terceira determina busca e apreensão de material de campanha e, a última, perda de tempo no horário eleitoral gratuito desta quarta-feira (29).

As ações foram propostas pela defesa do candidato adversário Chico Brasileiro (PSD), conduzida pelo advogado Gustavo Bonini Guedes. As primeiras sanções, de multa em caso de novo descumprimento da decisão judicial, foram determinadas pelo juiz eleitoral Marcos Antonio Frason (no valor de R$ 1 milhão) e pelo juiz Roberto Ribas Tavarnaro (R$ 500 mil), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).

Outras derrotas

Em outra ação, o juiz eleitoral Gláucio Marcos Simões determinou a busca e apreensão de materiais impressos com conteúdo difamatório contra Chico Brasileiro. Os panfletos, produzidos e assinados pela coligação de Mansur, foram considerados criminosos. O juiz também determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Chico Brasileiro também teve direito de resposta de 2 minutos e 12 segundos no horário eleitoral de Mansur no rádio e na televisão nesta quarta-feira, conforme determinação da juíza eleitoral Juliana Arantes Zanin Vieira. A decisão se deu sobre “declarações inverídicas, bem como caluniosas e difamatórias” – como ressalta a magistrada – veiculadas no programa eleitoral do concorrente.

O material impresso e a propaganda eleitoral alvos das decisões contêm declarações do médico Randas Vilela, já condenado pela Justiça por proclamar ofensas e mentiras contra Chico Brasileiro. Mansur e sua coligação também estão proibidos de veicular, em qualquer meio, propaganda com declarações de Vilela ou fazendo referência aos fatos “caluniosos e difamatórios” proferidos por ele.

Nova Laranjeiras

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) protocolou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) para solicitar a presença de um observador eleitoral com a finalidade de acompanhar todo o processo eleitoral em Nova Laranjeiras.

Na busca pela transparência e legalidade, o parlamentar explica que a situação política na localidade enfrenta dificuldades, como a própria impugnação da candidatura eleita demonstrou. Além disso, no pedido ele enumera fatos que podem comprometer a tranquilidade no dia das eleições, a prisão do prefeito em exercício e também e o clima de “terror policial”, que vem gerando constrangimentos e perseguições à candidatura de Altamiro de Cristo (PT) ao cargo de prefeito.

“Como se observa no município, há diversas tensões e ameaças, inclusive com a utilização da estrutura policial do Estado, o que pode interferir negativamente na regularidade e segurança do processo eleitoral na cidade. Os constrangimentos generalizados, como a revista de trabalhadores, produtores rurais e famílias em geral, sem qualquer suspeita fundada ou ameaça potencial causam desconforto na população e insegurança no processo eleitoral”, justificou o deputado.

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