Luiz Claudio Romanelli: “O dia seguinte ao afastamento de Dilma”

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“Poder não é mandar, é ser obedecido” (Moreira Franco)

Luiz Claudio Romanelli*

Consumado o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, decidido pelo Senado por 55 votos contra 22, todas as expectativas se voltam para o presidente Michel Temer. Afastada por 180 dias, a petista promete resistir e lutar e para retomar o cargo, mas até os mais otimistas entendem que sua condenação é irreversível. Embora possível, politicamente é muito difícil que Dilma consiga obter os 27 votos necessários para sua absolvição. Favas contadas, portanto.

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O que será do país sob o comando de Temer? Conheço o presidente há muito tempo. É um convívio dos tempos do PMDB e sou testemunha da capacidade política e de sua afabilidade no trato pessoal. É preciso admitir que Temer tem uma qualidade reconhecida até pelos adversários, que o diferencia em muito da presidente Dilma. Ao contrário dela, Temer é um grande articulador, negocia diretamente com os parlamentares, dialoga, é acessível, conhece como poucos o Congresso Nacional. São qualidades imprescindíveis para assegurar a governabilidade.

Mas é fato também que o desafio é grande. O PIB caiu 3,8% em 2015 e a projeção é que irá sofrer uma contração de 3,8% este ano e ficará estagnado em 2017. Já são mais de 11 milhões de desempregados no país, segundo o IBGE e nesse primeiro trimestre a taxa de desemprego ficou em 10,9%, a maior desde 2012.

No acumulado nos três primeiros meses do ano, o país perdeu mais de 300 mil empregos formais.

A reversão deste quadro, com a recuperação do crescimento, a manutenção de avanços sociais e o desenvolvimento do país vai depender da credibilidade e da vontade do novo presidente e de sua equipe em propor soluções ágeis e seguras, com absoluta transparência perante a sociedade.

E por que transparência? Pois existem temas que, embora não sejam de fácil digestão, precisam ser feitos. Talvez isso inclusive tenha sido um dos principais motivos da derrocada do governo Dilma. Escondeu-se da população a real situação econômica ao mesmo tempo em que medidas necessárias, como o rearranjo das contas públicas, eram deixadas de lado.

Cito por exemplo da previdência. Hoje, tem-se um sistema altamente deficitário. Para se ter ideia, o pagamento de aposentadorias e pensões que em 1998 representava 2,5% do PIB hoje consome o equivalente a mais de 8%, sendo que o INSS arrecada 6%, ou seja, um rombo anual de 2% do produto interno bruto do país. E caso nada seja feito, as previsões dão conta de que esse número será de incríveis 11,14% do PIB em 2050. Uma verdadeira bomba-relógio.

Não menos importante é a renegociação da dívida dos governos estaduais, hoje sufocados por um indexador que impede investimentos nos serviços essenciais. No Paraná, para citar apenas um exemplo, o governo contraiu uma dívida de R$ 5 bilhões em 1998. Já pagou R$ 11 bilhões, mas, por causa dos juros e encargos, ainda deve R$ 9,3 bilhões. Ou seja, o atual modelo torna a dívida impagável.

O Paraná ainda espera que as dívidas federais com o Estado, como a saúde, na casa de R$ 1 bilhão, sejam pagas pelo novo governo. É a mesma expectativa dos municípios e prefeitos paranaenses que têm outro R$ 1 bilhão a receber do governo federal de resto a pagar. A falta deste pagamento se traduz em obras paralisadas – creches, escolas, unidades de saúde – e mais desemprego.

Há também que liberar os empréstimos do BID na ordem US$ 450 milhões (R$ 1,5 bilhão) ao Paraná, que espera apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional, mas que estão travados por problemas burocráticos e político. São recursos, um dinheiro muito importante, para que Estado amplie os investimentos em obras de infraestrutura, como melhorias das estradas, nos municípios paranaenses.

Em suma, no caso específico do Paraná, o Estado espera o fim da discriminação sistemática imposta pela União e que tenha uma participação mais efetiva projetos e investimentos federais do novo governo. A quarta economia do País deve ser tratada de forma compatível aos impostos e contribuições recolhidos pelos trabalhadores e empresas paranaenses.

O Paraná é a quarta economia do País e o sexto maior contribuinte de receitas para União (em 2015 arrecadamos em tributos federais R$ 60 bilhões e recebemos de volta R$ 13 bilhões). Pior, historicamente o Paraná tem sido discriminado no repasse de recursos federais. O Paraná não pode mais admitir ser o penúltimo estado a receber investimentos federais, de transferência voluntárias.

No caso dos temas da conjuntura nacional, é preciso deixar claro para os brasileiros que o que está em jogo é o futuro do nosso país. E por mais dolorosa que seja uma mudança como a que ocorreu recentemente, é inegável que abre-se uma janela para que esses debates entrem na pauta da opinião pública. O Brasil quer avançar, modernizando o Estado ao mesmo tempo em que se ampliam direitos. É isso o que esperamos do governo Temer.

Por fim, destaco no novo ministério dois importantes articuladores políticos paranaenses: o deputado federal Ricardo Barros, novo ministro da Saúde, e o secretário-executivo do gabinete presidencial, Rodrigo Rocha Loures, duas pessoas nos dão a certeza de que os interesses dos paranaenses serão muito mais bem tratados do que foram nos últimos tempos.

Uma boa semana a todas e a todos.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

6 Comentários

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  1. esse romaneli é um pelegasso, oh sujeitinho sem vergonha, melhor calado do que .

  2. Caros contribuintes Paranaenses e Servidores do Estado do Paraná, o Governo do estado somente nestes 4 meses de 2016 já gastou 20 milhões e 700 mil de REAIS em propaganda conforme podemos verificar no Portal da Transparência, sendo que no Primeiro ano de Governo (2011) o gasto em propaganda ficou somente em 1 milhão de reais. Infelizmente entre estes gastos de 2016 podemos verificar ANÚNCIOS ÚNICOS da campanha “4º Economia”, ou seja, anúncio de uma ÚNICA edição nas seguintes revistas com os respectivos valores: R$ 426 mil REAIS a revista VEJA, R$ 232 mil Reais a Revista EXAME, R$ 100 mil REAIS a revista ISTOÉ, R$ 124 mil REAIS a revista ÉPOCA, entre muitos outros gastos em rádio, TV e outras publicações que podem ser consultadas, lembrando, estes valores por um único anúncio!!! Como servidor público que sou, estou indignado em ver o governo pregar com hipocrisia que as prioridades básicas do povo são mais importantes e que por isso não tem verba para pagar as promoções e progressões dos servidores da saúde, quadro do qual faço parte, não pelo mérito que seria até justo, mas diante de tais aberrações encontradas no portal da transparência em contrapartida com meus direitos negados vejo que o discurso não se sustenta! Todos devem saber de tais absurdos pois as prioridades são outras meus caros, propagandas e repasses financeiros para os municípios para tentar melhorar a reputação e garantir apoio dos possíveis eleitos em 2016 para as eleições de 2018! Obrigado.

  3. Não acredito nesse governo, mas o senhor como político TEM que defender senão não ganha o céu, meu voto ninguém tem mais.

  4. Veja só né cabeça de ovo? O que uma câmara lotada de corruptos, golpistas e contra o governo pode fazer em apenas 02 anos … contra tudo, contra todos, contra o Brasil e os brasileiros … Terra arrasada para o golpe … Destaque a Temer? Simplesmente traíra, corrupto e golpista … esse é o destaque … como destaque também a equipe que montou, corrupta e golpista, igual a Cunha, do “somos todos cunha” … Boa semana a Vossa Senhoria também … que Deus lhe permita corrigir os caminhos …

  5. rocha loures, do bloco do talibã evangelico e ricardo barros, vulgo, leitao vesgo, que está sendo investigado na lava jato, que beleza.

  6. Cadê os empregos no Paraná?
    Na campanha o teu amigo Beto Richa prometeu gerar um mundaréu de empregos!