via Agência Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (3) a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação e decidiu que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública, nos próximos dez anos, até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e bens produzidos no país). O texto agora segue para sanção presidencial.
O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Segundo o plano, o investimento em educação crescerá paulatinamente até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano !” quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%.
Após ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal.
Plano nacional vai revolucionar educação do país, diz Vanhoni
O relator do PNE, deputado à‚ngelo Vanhoni (PT), disse que a proposta vai revolucionar a educação no país nos próximos anos. O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Segundo Vanhoni, em pelo menos dois pontos o PNE já deve causar mudanças profundas na educação: a inclusão de todas as crianças de 4 a 5 anos nas escolas e a valorização do magistério.
Nós sabemos que investindo na base do processo educacional garantimos a permanência das crianças e damos mais qualidade para o sistema educacional brasileiro!, disse o deputado, que lembrou que o plano também determina o aumento da oferta de ensino integral. Uma aspiração antiga da nossa sociedade é que as crianças possam estudar em regime de educação integral, como estudam as crianças na Europa, na América do Norte e na àsia!, comparou.
Segundo o relator, o PNE também vai assegurar a valorização dos professores. Não é possível o Brasil, um país continental necessitando se desenvolver, não apostar firmemente no desenvolvimento do magistério brasileiro!, disse Vanhoni. De acordo com o deputado, o PNE poderá equiparar o piso inicial dos professores com os dos arquitetos, engenheiros e médicos, o que equivaleria hoje a cerca de R$ 3,6 mil reais de piso!, disse.
O plano prevê que até 2024, o investimento em educação crescerá gradativamente, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano !“! quase o dobro do aplicado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deverá ser de 7% do PIB.
O impacto é profundo, vamos ter uma nova escola. Vamos ter uma escola com educação integral, vamos ter mais de 50% das crianças frequentando creche, vamos ter, a partir de 2016, todas as crianças de 4 a 6 anos na educação infantil, vamos ter um terço do ensino médio com escolas integrais de formação profissionalizante, vamos ter uma expansão do ensino superior na ordem de 2,8 milhões de vagas!, listou.
O texto diz ainda que parte do recursos previstos poderá ser utilizada para incentivo e isenção fiscal para escolas e faculdades privadas que concedem bolsas de estudo, assim como os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior. Em outras palavras, os recursos poderão ser utilizados em programas como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras. Se queremos consolidar uma sociedade inovadora, científica, tecnologicamente preparada, precisamos investir na formação de mestres e doutores,! avaliou.
Após a sanção da presidenta Dilma Rousseff, estados e municípios terão um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal. Se a sociedade perseguir a realização do PNE, daqui a dez anos vamos ter uma nova escola e, consequentemente, uma nova sociedade!.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.