Sérgio Souza anunciou que defende o voto aberto em todos os casos previstos pela Constituição Federal e que já foi relator de outras duas matérias no Senado Federal que acabam com o voto fechado, entre elas, a PEC 20, do senador Paulo Paim (PT-RS) e o PRS 08, esta acabando com o voto secreto inclusive para eleições da Mesa do Senado.
Vou trabalhar para manter o voto aberto para todas as votações, da forma como a proposta veio da Câmara. Há divergências entre os senadores sobre a extensão da proposta, mas a minha posição pessoal já é conhecida pelo fim do voto secreto em todas as votações!, afirmou.
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que colocará a PEC para ser votada pelo plenário ainda na semana que vem, o que deverá ocorrer na quinta-feira. Como não há acordo sobre todos os pontos, como em casos de veto presidencial e votação para procurador-geral da República, Renan sugeriu promulgar a matéria parcialmente, de maneira a que o voto aberto tenha validade apenas para os casos de cassação de mandato.
Sérgio Souza afirmou que irá procurar os líderes partidários na próxima semana para discutir o assunto.
A semana dirá como vamos avançar. Se não houver consenso, temos que analisar a melhor maneira de garantir que as próximas votações de perda de mandato parlamentar ocorram de forma aberta, para evitar aberrações como vimos na semana passada, onde livraram de perder o mandato o deputado federal Natan Donadon!, ressaltou.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.