Comissão vota amanhã cassação de vereadora do autossequestro em Ponta Grossa

Publicado em 29 agosto, 2013
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via Blog do Johnny, Caderno Ponta Grossa

Comissão Processante da Câmara Municipal de Ponta Grossa, nesta sexta (30), deverá cassar o mandato da vereadora Ana Maria de Holleben; ela é acusada de faltar com o decoro ao forjar o próprio sequestro, em 1!º de janeiro de 2013, visando interferir no resultado da eleição da mesa executiva; o colegiado diz que a parlamentar teve comportamento
Comissão Processante da Câmara Municipal de Ponta Grossa, nesta sexta (30), deverá cassar o mandato da vereadora Ana Maria de Holleben; ela é acusada de faltar com o decoro ao forjar o próprio sequestro, em 1!º de janeiro de 2013, visando interferir no resultado da eleição da mesa executiva; o colegiado diz que a parlamentar teve comportamento “vexatório e indigno”, capaz de comprometer a dignidade do Poder Legislativo Municipal.
A Comissão Parlamentar Processante (CPP) que analisou denúncia por infração político-administrativa contra a vereadora Ana Maria de Holleben (sem partido), protocolou ontem à  tarde na Câmara Municipal, o seu relatório final. O documento conclui que a sua atitude em não comparecer na eleição da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Ponta Grossa, no dia 1!º de janeiro de 2013, seu procedimento deve ser declarado incompatível com o decoro parlamentar, sobretudo, face seu comportamento além de “vexatório e indigno”, foi capaz de comprometer a dignidade do Poder Legislativo Municipal!, fazendo referência a legislações que sujeitam a perda do mandato por falta de decoro parlamentar!, ao contrário do que haviam concluído anteriormente no relatório parcial, que recomendava o arquivamento da denúncia derrubado em plenário.

Uma sessão especial de julgamento foi convocada para amanhã, a partir das 12 horas, para definir o futuro da parlamentar. O horário foi marcado para que a sessão não tenha que ser interrompida para almoço e devido ao temor de esvaziamento após o retorno dos trabalhos.

Além dos vereadores já convocados, os suplentes dos membros da CPI que deu origem à  CPP, autores da denúncia, serão convocados. São eles: Delmar Pimentel (PP), em substituição a George Luiz de Oliveira (PMN); Luiz Consentino (PPS), em substituição a Alysson Zampieri (PPS); Michelle Mantovani de Souza (DEM), em substituição a Pietro Arnaud (PTB); Rogério de Paula Quadros (PMDB), em substituição a Antonio Laroca Neto (PDT); e Paulo Balancin (PTB), em substituição a Pietro Arnaud (PTB).

Para a abertura da sessão é necessário que 12 vereadores estejam em plenário e para que seja aprovado ou rejeitado o relatório, são necessários 16 votos. Caso contrário, a denúncia é arquivada devido ao prazo máximo para votar a matéria que deve ser publicada em Diário Oficial até sábado, dia 31.

O desafio do presidente da Câmara Municipal, vereador Aliel Machado (PC do B), é a notificação dos suplentes, da vereadora e da sua defesa para a sessão. A vereadora não compareceu à  sessão de ontem e teve justificativa por compromissos parlamentares! rejeitada pelos vereadores.

Machado ressalta a importância da presença dos vereadores. à‰ extremamente importante que todos os vereadores e suplentes saibam da sua responsabilidade e estejam presentes no dia da sessão!, defende.

O presidente da Câmara Municipal rejeitou com base em parecer jurídico o pedido da defesa para que ele e os vereadores Doutor Pascoal Adura (PMDB) e Marcelo de Barros !“ Careca! (PT) fossem impedidos de participar da votação e para que o sufrágio fosse aberto.

O relatório da CPP possui 123 páginas e foi protocolado pelo presidente e o relator, Márcio Schirlo (PSB) e Rogério Mioduski (PPS), respectivamente, contando ainda com a assinatura do vereador Júlio Kà¼ller (PSD).

Em entrevista à  imprensa, Schirlo destacou que o trabalho da CPP e disse que foi assegurada à  vereadora ampla defesa. Durante praticamente 90 dias analisamos com bastante cuidado toda a documentação e não cerceamos a vereadora em nenhum momento à  sua defesa. Os trabalhos da CPP foram pautados na questão legal!, afirmou o presidente da CPP, rebatendo as alegações da defesa de que foram cometidas nulidades nos atos da Comissão. Ele também justificou que a contradição do relatório anterior se deve a serem relatórios distintos.

O relator da CPP, vereador Rogério Mioduski, disse que a pressão popular influenciou no relatório que recomenda a cassação da vereadora Ana Maria.

A gente tinha muita pressão na rua, da comunidade. Esta foi a nossa maior dificuldade. E foi muito sofrido para nós cassar uma companheira nossa de Câmara, mas temos que fazer aquilo que a comunidade estava pedindo!, afirmou Mioduski, relatando que chegou a sofrer ameaças.

Câmara permitirá entrada de apenas 80 pessoas com cadastramento que inicia hoje cedo

Apenas os profissionais da imprensa e oitenta pessoas poderão acompanhar a sessão especial de julgamento da galeria da Câmara Municipal. Para garantir a segurança e a ordem, as pessoas devem realizar um cadastro no Legislativo a partir das 9 horas de hoje. Todos os presentes passarão por revista antes de adentrar ao prédio. Um telão do lado de fora da Câmara Municipal deverá ser instalado caso haja a mobilização popular.

Valdir da Van! protocola pedido de diária minutos após anúncio da sessão

O vereador Valdir Proroki !“ Valdir da Van! (DEM), suplente que ocupa a vaga do vereador Valter de Souza !“ Valtão! (DEM), afastado por motivos de saúde, protocolou na presidência da Câmara Municipal, minutos após o anúncio da sessão especial de julgamento da vereadora Ana Maria de Holleben (sem partido), um pedido de viagem com diária para cumprir compromissos parlamentares na cidade de São José dos Pinhais. à€ imprensa, Valdir da Van! disse que verificaria junto à  sua assessoria se a prioridade seria participar da sessão ou viajar.

Convocado como suplente do vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM) em duas outras oportunidades, a primeira para votar a instalação da Comissão Parlamentar Processante (CPP) e, a segunda, o relatório parcial, Valdir da Van! não compareceu.

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