Que tal um plebiscito para recriar a frota pública de ônibus em Curitiba?

O tema transporte público! veio para ficar em Curitiba, depois dessas manifestações de rua que sacudiram o país. Houve medidas paliativas da prefeitura, do governo federal e do estadual, que redundaram na redução do aumento da tarifa para R$ 2,70 (tinha subido em março de R$ R$ 2,60 para R$ 2,85), mas isso está longe de resolver o problema estrutural que o sistema apresenta. Uma das medidas para reduzir ainda mais o preço da passagem, implantar a tarifa zero a todos os estudantes (sem restrição de renda), e melhorar a qualidade do serviço, a meu ver, só seria possível com a recriação da frota pública de ônibus.

à‰ consenso que o atual modelo de empresas privadas e familiares, campo fértil para toda sorte de picaretagem, não dá mais. Esse modelito do século passado não presta mais, nem serve mais como farol! para outros municípios e países. Pelo contrário, é algo para não ser seguido por ninguém em perfeito juízo.

Acho que a cidade de Curitiba precisa realizar um plebiscito para decidir se recria ou não sua frota pública de ônibus. Ela não excluiria a atual frota privada. Os dois sistemas (público e privado) podem ser complementares e competitivos entre si nas modalidades preço e qualidade. O atual monopólio privado não presta, não serve, pois se utiliza de um capitalismo sem risco! onde o provedor é o Estado. Tarifa técnica é conversa para boi dormir.

A Lei Orgânica Municipal de Curitiba, atualizada em 20 de dezembro de 2011, prevê que a Câmara de Vereadores pode convocar plebiscito quando o assunto envolve endividamento considerável e impliquem em significativa alteração do aspecto da cidade, ou do meio ambiente, com reflexos sobre a vida e os interesses da população.

O Legislativo Municipal tem que ter coragem para encaminhar essa proposta à  consulta popular. Os vereadores não podem ser vaquinha de presépio, sob pena de as ruas invadirem aquela Casa. A propósito, os parlamentares têm em seu colo a CPI da Urbs! e necessariamente precisarão de um desfecho.

Em Curitiba, a primeira experiência com a frota pública de ônibus ocorreu na gestão do então prefeito Roberto Requião (PMDB), entre 1986 e 1988, que foi defenestrada pelos empresários privados na Justiça. O plebiscito daria legitimidade à  recriação do sistema público de transporte coletivo tal qual em todas as capitais modernas do mundo.

Requião criou a frota pública e pagava aos empresários por quilômetro rodado. Além disso, era a prefeitura que estabelecia as rotas e os horários dos ônibus. O senador lembrou que os empresários não atualizam a frota, mas mesmo assim cobram pela depreciação dos carros.

Por que isso? Por que é o sistema de transporte que financia campanhas eleitorais? à‰ o “caixa 2” que é garantido pela relativa desatenção de prefeitos e governadores!, questionou esta semana em seu site.

O plebiscito também poderia consultar os curitibanos sobre as gratuidades na tarifa, a exemplo do passe livre para todos os estudantes de 1!º, 2!º e 3!º graus, sem a necessidade de apresentarem atestado de pobreza como é hoje.