O prefeito Olizandro Ferreira (PMDB), de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, cumpriu mais uma promessa na busca pelo equilíbrio da folha de pagamento e demitiu 60 cargos de confiança (chamados CCs!) do quadro da Prefeitura nesta semana.
Após verificar que o índice com a folha de pagamento havia ultrapassado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo 52,83% da arrecadação, o prefeito foi obrigado a tomar medidas emergenciais para conter o índice. Foram cortadas horas extras, funções gratificadas e 20% dos cargos em comissão.
A administração araucariense espera diminuir em torno de R$ 1 milhão por mês a folha de pagamento para chegar ao limite esperado e cumprir a lei. Além disso, a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) vem trabalhando forte para melhorar a receita líquida do município. Entre as ações estão a recuperação fiscal (verificando o processo de execução), realizar conciliação sobre dívidas, implantar a nota fiscal eletrônica e o cadastro de empresas de fora do município.
A ação do prefeito peemedebista vai na contramão, por exemplo, do governador Beto Richa (PSDB). O tucano emprega, sem concurso, 4.418 servidores. No governo federal há 4.445 servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta. Em dois anos, entre 2010 e 2012, Richa aumentou a folha de pagamento dos comissionados em 283%.
Que tal o município de Araucária emprestar o secretário de Fazenda para o governo do Paraná?
Orçamento
A forte queda no orçamento do município de Araucária, em 2013, é motivo de preocupação da atual administração para equilibrar as contas municipais sem comprometer os investimentos necessários à população. Dados apresentados recentemente pela Secretaria Municipal de Finanças mostram que a arrecadação de ISS nos primeiros quatro meses de 2013 teve queda de 65,32% em relação ao mesmo período do ano passado. Dos R$ 32.529906,52 em 2012 Araucária passou a receber R$ 11.281.945,58. O ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios apresentaram leve alta, mas isso graças ao crescimento geral da economia do Estado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.