“Juízes hoje agem como políticos”, diz autor da proposta que põe rédeas no STF

do Brasil 247

Em entrevista exclusiva, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) afirma que sua emenda constitucional, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, visa resgatar a soberania do voto popular, ao submeter ao Congresso algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. "Estimulado pela mídia, que hoje é um partido político de oposição, o STF se converteu em linha auxiliar da minoria", afirma. De acordo com o parlamentar, ou o Congresso passa "da covardia à  coragem" ou perde sua própria razão de existir. Sem receio de comprar brigas, ele defende o impeachment dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes e rotula ainda o jornalista Merval Pereira, do Globo, como um personagem de conduta fascista.

Em entrevista exclusiva, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) afirma que sua emenda constitucional, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, visa resgatar a soberania do voto popular, ao submeter ao Congresso algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. “Estimulado pela mídia, que hoje é um partido político de oposição, o STF se converteu em linha auxiliar da minoria”, afirma. De acordo com o parlamentar, ou o Congresso passa “da covardia à  coragem” ou perde sua própria razão de existir. Sem receio de comprar brigas, ele defende o impeachment dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes e rotula ainda o jornalista Merval Pereira, do Globo, como um personagem de conduta fascista.

Autor de uma emenda constitucional que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) concedeu entrevista exclusiva ao 247 para defender o seu projeto, que, nesta quinta, foi alvo da artilharia pesada do jornal O Globo. Segundo Fonteles, a mídia é hoje um partido político de oposição, que usa a suprema corte como sua linha auxiliar de combate. Ele defende ainda que o Congresso passe da “covardia à  coragem” sob pena de perder sua própria razão de existir. Confira:

Sua emenda vem sendo rotulada como uma retaliação do Congresso ao julgamento da Ação Penal 470. Como o sr. responde à  crítica?

Nazareno Fonteles – A emenda foi apresentada no primeiro semestre de 2011, dois anos atrás, bem antes do julgamento da Ação Penal 470 e eu não tenho controle sobre períodos em que se colocam os temas em votação. Coincidiu de ser agora, no contexto do julgamento, mas o fato é que o Supremo Tribunal Federal já vem invadindo a competência do Legislativo há muito tempo e eu já vinha estudando esse tema. O fato é que não cabe ao juiz legislar acima do constituinte.

Cite um exemplo concreto.

Nazareno Fonteles – Aconteceu ontem, com a decisão do Gilmar Mendes, sobre a criação de novos partidos. Foi uma imoralidade. Um juiz do STF tomando uma decisão de caráter político, passando por cima de uma decisão soberana da Câmara dos Deputados, em favor da fidelidade partidária. Na prática, isso comprova que a suprema corte hoje age como linha auxiliar da oposição. E juízes se comportam como políticos, sem terem legitimidade popular, conquistada no voto, para isso.

Como o Congresso deve reagir?

Nazareno Fonteles – à‰ preciso passar da covardia à  coragem. A chamada judicialização da política enfraquece a democracia. Em vez do respeito à s decisões da maioria, passa a valer a regra do tapetão permanente. O que cabe à  oposição fazer? Lutar para ter mais votos e vir a se tornar maioria. Se esse movimento não for brecado, o Congresso Nacional perderá sua razão de existir. Um dia, é o ministro Luiz Fux que derruba a votação dos royalties. Agora, é o Gilmar, com uma liminar, que derruba a lei da fidelidade partidária. Estes senhores não foram eleitos.

Argumenta-se que os casos param no STF porque o Congresso não consegue resolver seus impasses.

Nazareno Fonteles – Ora, como não? A lei dos royalties foi votada. A lei da fidelidade partidária foi votada. Na democracia, ganha a maioria. No modelo que estão tentando impor ao Brasil, a minoria se alia à  mídia e ao STF para fazer prevalecer o tapetão. O Congresso deveria reagir e essa invasão de competência deveria suscitar, inclusive, uma discussão sobre o impeachment dos ministros.

O sr. é favorável ao impeachment de alguns ministros?

Nazareno Fonteles – O exemplo do ministro Luiz Fux é um caso claro de impeachment. Ele afirma que não debate com um réu, no caso o ex-ministro José Dirceu, mas não teve vergonha de procurar o mesmo réu para se tornar ministro do STF. Foi ele próprio, Fux, quem confessou. Ou seja, é um réu confesso. Há também o exemplo do ministro Gilmar Mendes, cuja mulher trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que é seu amigo pessoal. E ele afirma que não tem por que se declarar impedido. Isso, obviamente, fere o código de conduta da magistratura.

Qual será, a seu ver, a consequência da judicialização da política?

Nazareno Fonteles – O Congresso está sendo humilhado pelo STF. à‰ uma invasão permanente de competências, quando eles têm milhares de processos parados. Os juízes hoje agem como políticos, em sintonia com a mídia, e isso retira a legitimidade das próprias decisões judiciais, que passam a estar contaminadas por esse efeito perverso. Na democracia, cada um deve fazer o que lhe compete.

Sua emenda foi qualificada pelo jornalista Merval Pereira, do Globo, como obra dos aloprados do PT. Como o sr. reage?

Nazareno Fonteles – à‰ um exemplo de desonestidade intelectual. Se o STF estivesse agindo contra a oposição, Merval seria contra. Sem argumentos, ele não debate. Parte para a desqualificação do adversário, numa atitude tipicamente fascista. Eu estudei o assunto e ajo por convicção. Ele se move de acordo com seus interesses políticos. Só existe democracia na política. Fora dela, restam a guerra e o tapetão.

16 Comentários

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  1. Isso mesmo, deixem os Deputados e Senadore fazerem as leis que queiram e quando extinguirem nossos direitos, aumentarem impostos, mudarem nossas vidas não teremos para quem apelar. Melhor mudar de país e apagar as luzes.

  2. nem no regime melitar as prisões que presenciei foram feitas de madrugadas. numca um mandado judicial era executado nos feriados e finais de semanas.salva as que era fragrados o delinqüentes no ato do delito.a policia combatia o crime ,mas hoje……….. os coalrinhos brancos aumenta a venda de jornais. eu penso que temos respostas impensaveis. rsposta mastigaveis tipo chicletes. mas as bagunça mediatica da assembleia ,que a policia fez ,pra não ficar feio .arrumaram o bode expiatorio ,bimbinho. houve provas contra alguem ,a fixa limpa alcançou alguem que foi eleito?

  3. O Nazareno quer é livrar os mensaleiros.
    Os petistas acham que os ministros nomeados por eles devem-lhes fidelidade cega, mesmo que seja detectada falcatruas, desvios e ilegalidades
    O PT é um câncer como são o PSDB e o DEM.
    Confiar aos políticos decisões que são da Justiça é o mesmo que entregar a diretoria da Polícia Federal ao Cachoeira ou ao Beira Mar.

  4. O negocio aqui não é defender petralia.muito pelo contrario. o negocio aqui que o gabinetes dos deputados estaduais ,mesmo no regime melitar nunca foi violado pela policia judiciaria. se a policia não judiciaria não respeita o parlamento.que segurança teremos nas ruas ? o rossoni e um presidente bunda mole ,ele nunca poderia aceitar isso. somente pensar que é uma ingerencia sim. daqui um pouco a policia entra no gabinete do governador do estado. isso é democracia?eu concordo que a justiça seja feita ,mas não algrar a grande midia,alguem provou até hoje que presidente antigo da assembleia prevaricou? é isso que quero dizer. não coloco petralhas no meio disso, eu não conheço petralhas. eu conheço gente deputados la la assembleia que precisa ser respeitados ,a legalidade tá acabando no brasil, a idade media que não vivimos ,agora passamos a viver.

    • Vema bem contraponto, aqui no Paraná se governa como no Maranhão amigo,juiz de braços dados com o governo,deputado sem ideologia além do seu bolso.
      Hoje mesmo o desgoverno Beto libera verba para a compra de mais beneces para os juízes,desembargadores,etc,etc,etc do TJ, numa espécie de mensalão.
      Aí quando um trabalhador for fazer greve para aumentar em 10% seu mísero salário, o TJ-PR determina o retorno imediato e estipula multa milionário aos organizadores.
      Depois querem que você acredite na democracia de um desgoverno fajuto que acomoda todos a sua volta.

      O que precisamos é um de um judiciário independente sim,com juízes honestos, que não se vendem por carros blindados e possibilidades de acomodar também os seus, com cargos comissionados.

      Os alguns políticos deste país, só não te cobra por respirar, porque ainda existe uma parte do judiciário que não deixa isto acontecer.

  5. GRANDE PALHAÇADA,AS LEIS SÃO FEITAS PELOS POLITICOS ELEITOSM PELO POVO E AO POVO ELES DEVEM OBRIGAÇÃO,O O JUIZ ,DESEMBARGADOR OU SEJA LÁ OQUE FOR É COLOCADO LÁ POR POLITICOS E POR ESES MESMOS POLITICOS TERIA QUE SER DEMITIDO.ELES TÃO METENDO O NARIZ ONDE NÃO SÃO CHAMADOS.FORRRRRRRRRRRA COM ESSES INCOMPETENTE METIDOS A JUIZ.

    • Isto mesmo!!!

      E DEIXEM OS POLÍTICOS FAZER AINDA MAIS O QUE QUEREM NOS ROUBANDO E AGINDO EM CAUSAS PRÓPRIAS.

      Que lástima!!!

  6. A unica coisa que quero . que o meu voto tenha valor .ou rasgamos os titulos. milhares ,centenas de milhares elegem o cara ,e apenas um juiz casa o mandato. que tipo de democracia temos ,a democracias dos patricios que muitos deles eram senadores vitalicios . o caso da bety pavim e de faz rio grande . não se alegremos com isso! a democracia no brasil e fragil. eles vão tentar na presidencia tambem, vejam que um governador foi preso dentro do mandato. isso é bom ? numa otica é sim. mas olhando o nosso passado ´eu estou com o pé atraz.. não vamos se alegrar com isso! o judiciario poderia solicitar a presidencia da camara para depois fazer o que fez.rossoni abra o olho!

  7. E isto ai… um STF com Gilmar Mendes e asuas traquinagens por BRasilia ( amplamente conhecida), Fux, o destempero do Joaquim Barobosa nao tem legitimidade….. olha o Judiciario precisa uma grande alteracao, e so ver o dominios dos Camargos, por aqui… Heliantho, Cleber, Fabio .. a irma do fabio… e assim vai….

  8. Independência dos poderes, fim da ingerência dos juízes no judiciário.

  9. Até outro dia o pstf queria cassar mandato de deputados eleitos, logo eles que pra chegar lá prometem mundos e fundos e aliviar nas decisões pra amigos…

    Não só eles do pstf agem como políticos, o Gurgel também!

  10. Nunca vi aqui no Brasil o voto popular gerar um mínimo de soberania, se assim fosse teriam apoiado as diretas já, o Renan Calheiros não seria presidente do senado, enfim a vontade popular seria respeitada. Votar não serve pra nada, infelizmente é uma grande perda de tempo. O supremo não invade a competência do legislativo, porque eles não têm isso, somente incompetência. O congresso nacional é uma lástima, acredito que nunca teve o razão de existir, é um lugar que só traz tristeza aos brasileiros. Partido político, todos eles, é uma quadrilha organizada, servem para abrigar devoradores do dinheiro dos contribuintes. Agora STF é outro órgão que nunca lutou pelo povo. Deixem as coisas como estão, eles fingem que gostam do povo e nós fingimos que acreditamos, não percam tempo e dinheiro do contribuinte com mais uma bobagem.

  11. O petralhinha ainda não superou o julgamento do mensalão. hahaha

  12. Até há pouco tempo quando o STF não condenava ninguém, os políticos não falavam nada. O STF era a garantia da impunidade. Tanto que todo político quer ou queria o foro privilegiado. Acho que o STF está se cansando de ser um falso poder e o responsável pela impunidade. Mas o judiciário também está podre. É preciso rever os valores vindo lá de Brasilio e descer até o nível municipal. É preciso punir.