Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

da Folha

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O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra –um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes — no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França –que aparece em 17!º lugar no ranking dos congressistas mais caros– os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes –na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à  média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21!º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à  Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Análise: Gastos do Congresso seguem lógica de todo o setor público

Todo pesquisador rigoroso tem o cuidado de estabelecer limites para o alcance de suas análises. Estes limites decorrem da natureza dos dados. Este é o caso do relatório da União Interparlamentar. O ideal seria que dispuséssemos de uma série histórica para identificar padrões duradouros. Ou que os custos estivessem calculados como proporção do PIB do país.

O fato é que não podemos escapar da constatação de que o nosso Congresso é um dos mais caros do mundo. No ranking dos custos por parlamentar, ganhamos a medalha de prata. No ranking dos custos por habitante, ocupamos a 21!ª posição.

Mas vale destacar que não é só o Congresso Nacional que é caro. O setor público brasileiro inteiro é dispendioso. A regra vale para os três Poderes da República e para os três níveis da Federação. Nosso setor público como um todo gasta muito e gasta mal.

Por outro lado, dois fatores parecem estar correlacionados aos custos do Congresso.

O primeiro é o elevado número de funcionários e aposentados na folha de pagamentos, que deve ser da mesma magnitude do Congresso americano (16 mil pessoas). A boa notícia é que entrou em funcionamento o novo fundo de pensão do setor público, que deve reduzir gradualmente o deficit previdenciário.

O segundo fator é o número de dias com sessões plenárias no ano (160 em 2012). O Congresso brasileiro é o 5!º que mais vezes se reúne para votar leis. Este dado é virtualmente ignorado pelos cidadãos. Ao contrário, gostamos de exigir que o Congresso se reúna cinco dias por semana sem saber que isso talvez elevasse ainda mais seus custos.

A redução das despesas no Congresso é necessária. Do ponto de vista da gestão, a questão parece já estar melhor encaminhada no longo prazo. Do ponto de vista político, tendo em vista a sua já baixa popularidade, valeria a pena para a democracia brasileira ter um Congresso mais barato –mas que se reunisse menos vezes por ano?

ROGà‰RIO SCHMITT é consultor político e doutor em ciência política.

16 Comentários

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  2. eu acho que a gazeta e o grupooooopo todo fica bem mais caro que o congresso nacional.eu ouvi do fabio camargo coisa de 1 bilhão de reais.ninguem votou neles para fiscalisar os governos..

  3. é so voltar a era fhc nho amdeu que tudo vai bem .uma parte da população pensa que a crise é local.mas nos tempos de fhc não havia crise mundial que nem hoje .se houvesse o brasil não sentiria ,porque estava falido. olha a espanha e grecia , tanto faz o mundo se afundar como não afundar ,e a mesma coisa .até 2002 o brasil devia uma divida mais 250 bi.e hoje a diferença é que tem um superavit comercial de 350 bi,e a divida externa acabou. no brasil so não ganha dinheiro quem não e qualificado profissionalmente ,depois fica choramingando pelos cantos. hoje eu ouvi uma reportagem ,que a venda de motocicletas ,com mais de 1000 cilindradas aumentou muito. os brasileiros precisam notar tambem que um pouco da crise de preços ,principalmente alimentos isso voceis devem reclamar para os ambientalistas!foi eles que lutaram ,e ainda lutam para não plantar arroz de varzea e banhado,que é o mais produtivo,porque muitas leis encurtaram os meios de produção .nisso voceis tem que culpar o pv que tem sede nos calçadões do rio ,isso é uma parodia .os ambientalistas não sabem quanto custa e a dor de coluna para produzir um pé de alface ,colve ,feijão, e outros produtos rasteiros e baixos em relação a altura da pessoa.

  4. E se analisarmos somente o custo do Senado o custo por senador é muito maior. Orçamento do Senado= 3,5 bilhões / 81 senadores = 43 milhões por senador. Com certeza o maior do mundo. Pessoal, o problema é que os políticos já não ligam mais para a reclamação do povo. Segundo eles já é normal o povo reclamar. Perderam totalmente a vergonha. Se o povo quiser mudar terá que fazer muito mais do que reclamar via internet ou imprensa.

  5. Esmael, agora entendi o “porquê” dessa reportagem da FSP de hoje e, da Gazetona também de hoje sobre os vereadores, de antemão tenho a dizer que não concordo com toda essa “suruba” com o erário, mas o motivo está abaixo.

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/na-ditadura-consul-americano-era-frequentador-do-deops.html

    Então esse veículos de comunicação massificam essas reportagem no presente, para que o público leitor esqueça o passado. Então a pergunta que fica é: se aparecer o nome do dono da FSP nessas reuniões? Como o Paraná sempre foi mandado pelos conservadores paulistas, aqui também poderá aparecer nomes de empresários da Federação das Indústrias do Paraná e de donos de veículos de comunicação da época, vou ficar de olho.

    • Nossa TRANSIÇÃO FOI MOROSA E CONTROLADA.A (arena) que sempre foi o partido do sim senhor e que abrigava pessoas da velha republica ou filhotes delase que tinham apoio de lideranças civis e empresárias, que hj se encontram no PSDB/DEM/PMDB/PDT e em uma montanheira de nanicos estão bem ativos afim de conturbar, é só observamos as votações em qualquer esfera seja municipal, estadual, ou federal, eles se espalharam em praticamente em todos os partidos dai se juntam quando é pra liquidar seus adversários, basta ver as alianças que são feitas pra eleger alguém, e sem este acordoes qualquer politico da dita esquerda consegue governar, e se implantar um regime nos moldes da Venezuela, ai vira um deus nós acuda, basta ver o que esta acontecendo lá. A redemocratização foi um processo sinuoso, com avanços e recuos. O governo na época considerava que ele deveria ser lento, seguro e restrito. O objetivo dos militares era criar uma nova ideologia que evitasse a esquerda e os populistas. O poder tinha que permanecer CONSERVADOR, assim como os militares no período da ditadura contavam com forte apoio das elites econômicas, hoje neste regime que dizem ser Democracia eles continuam bem ativo. A saida pra isso se dera através da conscientização politica do povo brasileiro, e isto se conquista através da Educação, SERA QUE ELES VÃO PERMITIR…isto só o tempo nós dirá.

  6. cornelio mas o parlamentar britanico ganha 23 mil libras sterlinas ! da 72 mil reais por mes . e mais ajuda de custo.que da ate´pra fazer escandalo na autralia.porque que tudo o que não presta jogam no brasil. não existe parasitas maiores que a familia real britanica,muitos brasileiros da imprensa so falta comer o cocô desses parasitas.estão la mas não governa,no brasil um tem jornalistas que ganham quase um mulhão de reais .donde vem o dinheiro,das publicidades ,juizer ganhando 100 mil por mes .promotores e desembargadores.parem com isso gente. o renam não e pior do que agripino maia .e nosso ex presidente da assembleia .o derosso.o povo tem memoria de pombo mesmo.

  7. Esmael, o que me estranha é que quando a corja em que pertence a FSP estava no poder(FHC et caterva), esses tipos de pesquisa não apareciam.

  8. Nada mais, nada menos que os privilégios da Casa Grande contra a Senzala que paga a pendura no boteco, mas não é só os “congressistas”, temos nessa Casa Grande, os Judiciário, os Ministério Público, os Tribunal de Faz de Contas, os Fiscal…tudo “sic”.

  9. quem é mais democratico o brasil ou canada .o canada tem 115 senadores bionicos ,os politicos mais velhos sabe ,o que se trata.esses senadores são nomeados pelo governo central e das provincias. o comentario da folha .

  10. o parlamento britanico e composto por 659 parlamentar . o resto são bispos e lordes .que perfazem um total de 1450 integrantes; em relação ao brasil com quase 200 milhões de habitante.o reino unido com 60 milhões de habitantes .e cada parlamentar britanico tem uma verba de 23.000 libras – 72.000 reais ,e casa alimentação tudo de graça,n oreino unido . eu acha uma maldade esses comentario contra o parlamento do brasil. colocar jornalistas la jogador de futebol. eu . que logo portugal vai colonisar o brasil de novo. pare com isso gente .um jogador de futebol faz um gol que vantagem tem para quem passa fome,jornalista diz que a monarquia holandesa supera a inglesa,o que muda para o povão..

  11. INSTITUTO BRASIL VERDADE.

    Os políticos brasileiros são uma das classes mais privilegiadas do mundo. Eles são funcionários públicos (porque nós é que os sustentamos com nosso trabalho, na forma de impostos), mas se comportam como se fossem milionários ou divindades abençoadas.

    Numa comparação com a Inglaterra, em mordomias o Brasil dá de 10 x 0 nos ingleses. Os deputados ingleses não têm lugar certo onde sentar-se na Câmara dos Comuns; não têm escritórios; não têm secretários nem automóveis; não têm residência (pagam pela sua em Londres ou nas províncias); não têm passagem de avião gratuita, salvo quando a serviço do próprio Parlamento. Todas estas mordomias têm que ser pagas do próprio bolso. E seu salário equipara-se ao de um Chefe de Seção de qualquer repartição. A idéia na Inglaterra é que os deputados são funcionários do povo. Aqui no Brasil eles são parasitas porque vivem às custas de mim e de você, e além disso ainda roubam o nosso dinheiro.

    Você sabe o quanto de mordomia você está pagando para os deputados brasileiros? Pois fique sabendo: Salário: R$ 12 mil; Auxílio-moradia: R$ 3 mil; Transporte: 4 passagens aéreas de ida e volta a Brasília por mês; 13º e 14º salários: no fim e no inicio de cada ano legislativo; Verba para despesas comprovadas: R$7 mil; Verba para assessores: R$ 3,8 mil; Férias de 90 dias ao ano (deve reduzir para “apenas” 45 dias) e folga remunerada de 30 dias; R$ 35 mil por mês como verba de gabinete; Direito a contratar 20 servidores para seu gabinete; Engraxate, barbeiro e cabeleireiro grátis, além de médico e dentista. E ainda recebem R$ 25,4 mil para não trabalharem durante o recesso.
    Isto só vai mudar quando cada um de nós reclamar de verdade. Você pode ajudar a mudar isto procurando seus vizinhos e amigos para reclamar em grupo, ou de outras maneiras: enviando mensagens para o político que você escolheu, telefonando, escrevendo carta ou enviando e-mail para o jornal ou emissora de rádio no qual você confia. Para ter acesso aos nomes dos senadores acesse o site http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp; para saber o e-mail dos deputados federais acesse http://www2.camara.gov.br/deputados. E para reclamar com a Justiça, acesse o site do Supremo Tribunal Federal em http://www.infojus.gov.br

  12. Curioso ver a Nigéria em 3º lugar, sendo que é um país extremamente pobre. Da para imaginar qual é a índole dos parlamentares de lá….
    Em costraste, nenhum país da europa figura entre os 7 primeiros… O nível educacional da população talvez explique…

  13. Custo-benefício igual a ZERO.
    E isso ocorre há anos, com qualquer partido no comando.
    Existem projetos para diminuir o número de vadios no Congresso. Por que não são votados ?
    A população pode colocar, mas não pode tirar ?
    Vejam o caso Renan. Diz-se que as mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas do FORA RENAN não valem para derrubá-lo…
    Nem sei porque assinei…
    O negócio é votar nulo.