Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

da Folha

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra –um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes — no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França –que aparece em 17!º lugar no ranking dos congressistas mais caros– os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes –na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à  média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21!º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à  Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Análise: Gastos do Congresso seguem lógica de todo o setor público

Todo pesquisador rigoroso tem o cuidado de estabelecer limites para o alcance de suas análises. Estes limites decorrem da natureza dos dados. Este é o caso do relatório da União Interparlamentar. O ideal seria que dispuséssemos de uma série histórica para identificar padrões duradouros. Ou que os custos estivessem calculados como proporção do PIB do país.

O fato é que não podemos escapar da constatação de que o nosso Congresso é um dos mais caros do mundo. No ranking dos custos por parlamentar, ganhamos a medalha de prata. No ranking dos custos por habitante, ocupamos a 21!ª posição.

Mas vale destacar que não é só o Congresso Nacional que é caro. O setor público brasileiro inteiro é dispendioso. A regra vale para os três Poderes da República e para os três níveis da Federação. Nosso setor público como um todo gasta muito e gasta mal.

Por outro lado, dois fatores parecem estar correlacionados aos custos do Congresso.

O primeiro é o elevado número de funcionários e aposentados na folha de pagamentos, que deve ser da mesma magnitude do Congresso americano (16 mil pessoas). A boa notícia é que entrou em funcionamento o novo fundo de pensão do setor público, que deve reduzir gradualmente o deficit previdenciário.

O segundo fator é o número de dias com sessões plenárias no ano (160 em 2012). O Congresso brasileiro é o 5!º que mais vezes se reúne para votar leis. Este dado é virtualmente ignorado pelos cidadãos. Ao contrário, gostamos de exigir que o Congresso se reúna cinco dias por semana sem saber que isso talvez elevasse ainda mais seus custos.

A redução das despesas no Congresso é necessária. Do ponto de vista da gestão, a questão parece já estar melhor encaminhada no longo prazo. Do ponto de vista político, tendo em vista a sua já baixa popularidade, valeria a pena para a democracia brasileira ter um Congresso mais barato –mas que se reunisse menos vezes por ano?

ROGà‰RIO SCHMITT é consultor político e doutor em ciência política.