Imposto para smartphones de até R$ 1,5 mil deve cair

da Agência Brasil

Os mais pobres poderão aposentar o "Esmarte Fone" e adquirir o Smartphone mais barato.

Muitos poderão aposentar o “Esmarte Fone” e adquirir o Smartphone mais barato.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (25) que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador.

Segundo ele, a regulamentação sobre a redução de tributos dos equipamentos de smartphones deve ser concluída em breve pelo governo. “A presidenta [Dilma] falou que vai fazer. Vou pedir uma conversa com ela. Ela disse que vai chamar a Fazenda, ligar para o Guido [Mantega, ministro da Fazenda], para ver onde está pegando. Basicamente, é problema fiscal, mas ela vai fazer”, afirmou Bernardo.

Na avaliação do ministro, a proposta de preços apresentada pelo Ministério das Comunicações atende ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que defendia teto de isenção dos aparelhos até R$ 2 mil.

Na manhã de hoje, Paulo Bernardo recebeu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, um estudo sobre a utilização da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que deverá ser usada para oferecer serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G), além da faixa de 2,5 giga-hertz, licitada no ano passado. “A gente tem que tomar a decisão sobre o assunto, depois a Anatel vai colocar em consulta pública e, na sequência, o edital, que deve sair no segundo semestre deste ano”, disse o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, o governo irá elaborar um plano para desocupar a faixa de 700 MHz, que em diversas cidades está ocupada pelas emissoras de televisão analógica e a licitação nesses casos depende da digitalização das TVs. “Na verdade, a previsão é fazer isso até 2016. A questão é se podemos antecipar um pouco ou não. Tem que dar incentivo para fazer andar mais rápido”.

4 Comentários

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  2. Acredito que uma desoneração de tributos em cima dos telefones seja uma boa porque vai dar a oportunidade de mais pessoas terem acessos a internet via Smartphone o problema é, será que as redes de celulares tem capacidade para esse aumento no fluxo de dados ou teremos esses apagões que as operadoras vivem fazendo???

  3. Comprar aparelhinhos mais baratos é a meta? De que adianta ter smartphone barato se a operadora de telefonia não entrega o que promete? Como no caso da TIM, que derruba as ligaçoes dos usuários trouxsa que acreditaram em sua propaganda do tal do Infinity? Este tipo de CRIME o senhor ministro faz vistas grossas. Quer o apoio das telefonicas para seus projetinhos eleitorais…

  4. PRIMEIRA NECESSIDADE!
    Realmente, esta medida precisava ser tomada e hurgentemente. Vejamos:

    Existe mais de um telefone celular por usuário (logo não existe falta, necessidade de incentivar o povo a adquirir um novo aparelho);

    As industrias fabricantes tem uma carga elevada de participação estrangeira (então, para quem vai o benefício?);

    As operadoras já foram multadas por não conseguir atender a todos os usuários assinantes. Então, pra que incenivar vend de novos aparehos? Quem ganha com isto?

    Deixem de obrar impostos cumulativos, como ocorre com produtos alimentícios. Esta sim seria uma medida d eprimeira necessidade.