Pizza gigante: Relatório não aponta responsável por irregularidades na CPI do Derosso

por Bibiana Dionísio, via G1 PR

O relatório da Comissão Especial de Inquérito, conhecida como CPI do Derosso, não aponta um responsável pelas supostas irregularidades cometidas nos contratos de publicidade firmados pela Câmara Municipal de Curitiba entre 2006 e 2010, na gestão do presidente licenciado João Cláudio Derosso.

De acordo com o relator, vereador Denilson Pires (DEM), o documento traz indícios de equívocos, que são imorais, mas não ilegais, e soluções para que as falhas não ocorram novamente.

Tudo o que se tem até agora são indícios. Nós não conseguimos concretamente apontar um culpado (…) Há indícios, mas nada concreto!, afirmou Denilson Pires ao G1.

Na avaliação dele, houve uma centralização de poder e responsabilidade nas mãos de Derosso o que facilitou algumas falhas administrativas. O vereador disse ainda que não existem provas de que Derosso tenha agido de má fé ou com intenções de obter benefícios nos contratos de publicidade.

O relatório é considerado por Denilson Pires como parcial, uma vez que ainda nesta segunda-feira (19) os integrantes da comissão vão trabalhar no texto. O relatório será votado, pela CPI na terça-feira (20), à s 14h30. Caso seja aprovado, o relatório será encaminhado ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas (TC) do Paraná que também investigam os contratos de publicidade do legislativo municipal. Caso seja reprovado, as denúncias são arquivadas.

Denilson destacou que a CPI não tem carater punitivo e por isso o relatório, que possui mais de 300 páginas, será encaminhado para o MP e para o TC. Segundo o vereador esses órgãos têm condições técnicas e humanas para aprofundas as investigações.

Sobre o informativo Câmara em Ação!, que segundo Derosso era um veículo pra divulgar as ações parlamentares, Denilson Pires afirmou que a CPI concluiu que o material foi impresso e distribuído pela cidade. 99% de possibilidade que este material foi feito!, declarou Denilson Pires. O vereador questiona, entretanto, a metodologia utilizada pelas gráficas que venceram a licitação para divulgar as atividades da Casa. Poucas pessoas lembravam ter recebido, mas isso não quer dizer que não tinham recebido!, acrescentou.

Outro ponto investigado pela CPI foi a participação da empresa Oficina da Notícia, que pertence a Cláudia Queiroz, nos processos licitatórios da Câmara. Segundo Denilson Pires, Derosso e a jornalista não eram casados quando a empresa venceu a licitação e isso legitima a concorrência pública. Há ainda suspeitas sobre o pagamento de aditivos. O valor do negócio entre a Câmara e a Oficina da Notícia, de acordo com o TC, foi de R$ 5,2 milhões por ano. Os aditivos, nós podemos dizer que são imorais, mas não ilegais já que a empresa venceu a licitação!, explicou o relator da CPI, Denilson Pires.

Derosso passou a ser investigado pela CPI a partir de uma série de denúncias de supostas irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara de Curitiba. Entre elas, o possível favorecimento da empresa da esposa de Derosso, a jornalista Cláudia Queiroz, em licitações e o pagamento ilegal de aditivos.

Há ainda a suspeita de que o informativo Câmara em Ação! não tenha sido publicado ou o valor pago teria excedido o praticado pelo mercado e a nomeação de parentes para cargos públicos.

Diante da repercussão das denúncias, Derosso pediu afastamento de 90 dias do cargo de presidente da Mesa Executiva da Câmara e do PSDB. Além da CPI, o Conselho de à‰tica da Câmara investigou as denúncias contra Derosso, mas arquivou as representações.