Sob pressão, cúpula do ICI deve ir à  Câmara para se explicar

por Ivan Santos, Jornal do Estado

Algaci Túlio. Foto: Rodolfo Bà¼hrer/Gazeta do Povo.

As dúvidas sobre os negócios da prefeitura com o Instituto Curitiba de Informática (ICI) podem levar pela primeira vez integrantes da direção da OS (Organização Social) ao plenário da Câmara Municipal. Sobre pressão diante dos questionamentos da imprensa, da oposição, e agora também do Ministério Público, a liderança do prefeito Luciano Ducci (PSB) já admite a convocação de representantes da cúpula da entidade, para tentar explicar os contratos de mais de R$ 585 milhões firmados sem licitação somente este ano pela atual administração, conforme revelado por reportagem do Jornal do Estado publicada em 23 de outubro último. A revelação motivou a abertura de uma investigação preliminar pelo MP, e uma série de pedidos de informações da bancada oposicionista.

O líder da oposição, vereador Algaci Tulio (PMDB), afirma que a possibilidade da ida de diretores do ICI à  Casa não muda a sua disposição de cobrar oficialmente informações sobre os contratos da prefeitura com a entidade. Amanhã ele pretende reapresentar requerimento cuja votação já vem sendo adiada há três semanas, por conta de manobras da base de situação.

Vou manter o pedido!, afirma ele, explicando que o líder da bancada de apoio à  prefeitura, vereador João do Suco (PSDB), confirmou a intenção de levar até à  Casa representantes do ICI para tentar acabar com a polêmica.

O instituto é presidido por Renato José de Almeida Rodrigues. O conselho de Administração da entidade tem também representantes do Executivo municipal, como a secretária de Administração, Dinorah Nogara; o secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur; a procuradora-geral Claudine Camargo Bettes; e o secretário Municipal de Finanças, João Luiz Marcon.

O primeiro pedido de informações da oposição, votado no dia 24 de outubro, com base nas primeiras reportagens do JE, foi derrubado por 15 votos a sete, por orientação da liderança da bancada governista. A alegação foi de que o ICI é uma Organização Social sem fins lucrativos de caráter privado, e não um órgão estatal, e por isso, não teria obrigação de prestar informações ao Legislativo.

No último dia 7, o líder oposicionista apresentou novo pedido, já com base em novas informações publicadas pelo JE, apontando que a prefeitura gasta mais com os serviços de informática do que com habitação e segurança, e que a verba destinada ao instituto também é superior ao orçamento de órgãos como a Fundação de Ação Social (FAS), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e maioria das secretarias municipais. Na ocasião, os vereadores da base de apoio ao prefeito esvaziaram o plenário, levando a derrubada da sessão por falta de quórum e ao adiamento da votação do requerimento.

A reportagem do JE mostrou que só em 2011, a Prefeitura firmou sete novos contratos com validade até 2016, sem licitação, com o ICI, que somam R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano. E que em nove anos, o valor total desses contratos cresceu 388%. Em 2003, o instituto recebia por mês R$ 2 milhões. Segundo os novos contratos firmados neste ano, a organização vai receber R$ 9.762.040 por mês pelos serviços.

Valores !” No novo pedido de informações que deve ser votado amanhã, a bancada de oposição cobra detalhes sobre os contratos firmados com o ICI nos últimos quatro anos entre a prefeitura nos últimos quatro anos, bem como cópia dos mesmos; o motivo da dispensa de licitação. Também pergunta qual a composição da direção do instituto, e o valor pago anualmente a título de pró labore ou ajuda de custo a cada membro da entidade; como é constituído o corpo funcional do ICI e que tipo de regime contratual os funcionários estão enquadrados; o montante de recursos oriundos do Orçamento de Curitiba nos últimos quatro anos; se o ICI está instalado em espaços públicos, quais são eles e como se deu a permissão de uso ao Instituto; e a relação de servidores públicos à  disposição do ICI, entre outros detalhes.

Caso os vereadores da base de situação insistam em barrarem o pedido, a oposição já planeja recorrer ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para obter essas informações.

4 Comentários

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  1. Cadê o Mistério…Mistério mesmo, Publico., OAB, CNBB, Policia Federal, Tribunal de Contas (esse então)….Cadê….Cadê…onde estão? Só Há uma resposta…socados embaixo das escrivaninhas com medo do sol (!!!!) Instituições pagas com nosso dinheirinho.

  2. Agora encontraram uma verdadeira “mina terrestre” que quando explodir fará
    mais estragos do que podemos avaliar.
    Este com certeza será o maior dos escandalos da historia da admnistração publica do Paraná. Uma ” bomba ” tão destruidora cujas consequencias serão devastadoras atingindo do mais alto ao mais baixo participante deste desatino.

  3. Duvido que a midia ou esses vereadores tenha coragem de investigar os tentaculos do Jacobowski no ICI…quem terá coragem???

  4. Caixa preta do lernismo!