Por Esmael Morais

Sob pressão, cúpula do ICI deve ir à  Câmara para se explicar

Publicado em 28/11/2011

O primeiro pedido de informações da oposição, votado no dia 24 de outubro, com base nas primeiras reportagens do JE, foi derrubado por 15 votos a sete, por orientação da liderança da bancada governista. A alegação foi de que o ICI é uma Organização Social sem fins lucrativos de caráter privado, e não um órgão estatal, e por isso, não teria obrigação de prestar informações ao Legislativo.

No último dia 7, o líder oposicionista apresentou novo pedido, já com base em novas informações publicadas pelo JE, apontando que a prefeitura gasta mais com os serviços de informática do que com habitação e segurança, e que a verba destinada ao instituto também é superior ao orçamento de órgãos como a Fundação de Ação Social (FAS), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e maioria das secretarias municipais. Na ocasião, os vereadores da base de apoio ao prefeito esvaziaram o plenário, levando a derrubada da sessão por falta de quórum e ao adiamento da votação do requerimento.

A reportagem do JE mostrou que só em 2011, a Prefeitura firmou sete novos contratos com validade até 2016, sem licitação, com o ICI, que somam R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano. E que em nove anos, o valor total desses contratos cresceu 388%. Em 2003, o instituto recebia por mês R$ 2 milhões. Segundo os novos contratos firmados neste ano, a organização vai receber R$ 9.762.040 por mês pelos serviços.

Valores !” No novo pedido de informações que deve ser votado amanhã, a bancada de oposição cobra detalhes sobre os contratos firmados com o ICI nos últimos quatro anos entre a prefeitura nos últimos quatro anos, bem como cópia dos mesmos; o motivo da dispensa de licitação. Também pergunta qual a composição da direção do instituto, e o valor pago anualmente a título de pró labore ou ajuda de custo a cada membro da entidade; como é constituído o corpo funcional do ICI e que tipo de regime contratual os funcionários estão enquadrados; o montante de recursos oriundos do Orçamento de Curitiba nos últimos quatro anos; se o ICI está instalado em espaços públicos, quais são eles e como se deu a permissão de uso ao Instituto; e a relação de servidores públicos à  disposição do ICI, entre outros detalhes.

Caso os vereadores da base de situação insistam em barrarem o pedido, a oposição já planeja recorrer ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para obter essas informações.