Uma Questão de Ordem apresentada pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alep) nesta quarta-feira, 30, trancou a pauta da sessão e impediu que o projeto 915/2011, que autoriza o governo Beto Richa (PSDB) a terceirizar serviços públicos a Organizações Sociais, as OSs, fosse colocado em votação.
Os sete deputados do PT, que compõem a bancada de oposição, apresentaram ao presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), uma Questão de Ordem pedindo que a votação da matéria fosse retirada da Ordem do Dia por conta da não votação pelo plenário de dois vetos do Executivo que estão datados. São os vetos 23/2011, de agosto e 33/2011, de outubro.
De acordo com o regimento interno, os vetos devem ser colocados em votação dentro de trinta dias a partir do dia do recebimento pela Casa, caso contrário, eles trancam a pauta.
O líder da oposição e presidente do PT do Paraná, deputado Enio Verri, comemorou a vitória da bancada. Ele destacou que a sociedade paranaense terá um pouco mais de tempo para discutir e se manifestar sobre o projeto.
A oposição hoje deu um salto de qualidade. Ganhamos um tempo que será precioso, que deve ser utilizado para que a sociedade possa debater esta proposta. Se os movimentos organizados de todo o Paraná se mobilizarem e um representante de cada movimento vier a Curitiba para pressionar o governo e os deputados contra este projeto que consideramos privatista, acredito que podemos alcançar um bom resultado!, afirmou.
O deputado Tadeu Veneri, que apresentou a Questão de Ordem, disse no plenário que os deputados da oposição iriam à Justiça para anular a sessão de hoje, caso a presidência se recusasse a acatar o argumento da bancada petista.
O governo tem pressa em aprovar a matéria e acabar com qualquer tipo de debate e com as manifestações na Assembleia. O governo tem medo até do som do bumbo!, ironizou Veneri.
Com a medida, o projeto deverá ser colocado novamente em votação apenas na próxima semana.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.