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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que transfere a Fundação José Sarney para a administração do Estado.
Atualmente, a entidade, que fica em São Luís e reúne o acervo do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora, é uma fundação privada.
O projeto, enviado pelo governo estadual, tramitou em regime de urgência e foi aprovado sem emendas apenas dois dias após chegar ao Legislativo. O texto segue agora para sanção da governadora.
De acordo com texto aprovado, Sarney será o patrono da fundação.
No modelo proposto por Roseana, o governo estadual assumirá os custos de manutenção da fundação, que passará a se chamar Fundação da Memória Republicana. Em contrapartida, José Sarney transfere para o Estado todos os bens que estão atualmente na fundação.
A fundação está instalada em um convento do século 17, em São Luís, que foi doado à fundação pelo governo estadual em 1990. No local, há um espaço reservado a um futuro mausoléu.
Deputados ouvidos pela reportagem disseram que se sabe qual o custo de gestão da fundação nem se há inventário dos bens que serão repassados ao Estado.
Para o deputado estadual Ubirajara do Pindaré (PT), o projeto de lei é inconstitucional, pois fere o princípio da impessoalidade.
De acordo com o texto aprovado, dois dos nove conselheiros da Fundação da Memória Republicana serão indicados pelo ex-presidente. O direito de indicação passará aos herdeiros de Sarney depois que ele morrer.
O deputado Marcelo Tavares (PSB) disse que a oposição irá se reunir para discutir possíveis medidas para barrar a estatização da fundação.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.