O pedido de prisão imediata fora formulada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que esta semana havia prometido investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido a declarações do publicitário Marcos Valério.
Ao negar a prisão imediata de réus como José Dirceu, José Genoino e de três deputados federais, por exemplo, Barbosa amarelou porque o PT e de vários setores da sociedade ameaçaram ao longo da semana sair à s ruas pelos seus.
Juristas renomados também se colocaram contrários à perda imediata da liberdade, pois as sentenças ainda não transitaram em julgado, ou seja, há ainda possibilidade de os réus recorrerem das sentenças condenatórias.
O recuo de Joaquim Barbosa preserva o respeito à Constituição e ao Estado de Direito Democrático.
“Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação à s autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional”, diz um trecho da decisão de Barbosa, extraído de um documento de três páginas.
O presidente da Câmara, Marco Maia, estava disposto a abrir a Casa para dar asilo político aos parlamentares, caso a decisão do presidente do STF fosse diferente. O poder legislativo afirma que somente ele mesmo tem a prerrogativa de cassar mandatos eletivos.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.