20 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Bruno Meirinho: Dia da Consciência Negra; memória, reparação e justiça

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Bruno Meirinho*

O dia 20 de novembro é o dia da consciência negra. A data é registrada em memória a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo situado em Alagoas, que foi assassinado em 20 de novembro de 1695.

Os quilombos eram locais onde se reuniam os escravos que conseguiam fugir das fazendas. Nesses locais, estabeleciam comunidades que conseguiram preservar sua cultura até os dias de hoje.

Por isso, Zumbi dos Palmares é amplamente reconhecido como o símbolo da resistência dos escravos de origem africana, e também de todos os negros, razão pela qual o dia da sua morte ficou registrado como o Dia Nacional da Consciência Negra, reconhecido pela Lei Federal 12.519/2011, que, entretanto, não reservou esse dia como feriado. Zumbi também é considerado um herói nacional, homenageado no Livro dos Heróis da Pátria.

Embora a lei federal não designe esse dia como feriado, vários estados e municípios instituíram, por lei, o feriado do dia 20 de novembro, como uma expressão do respeito ao dia da consciência negra, ao lado do dia do trabalhador, da proclamação da república, e da independência do Brasil, datas que celebram a formação do Brasil enquanto nação.

Entretanto, para outros estados e municípios, instituir o dia da consciência negra é considerado um tema polêmico. A oposição contra o feriado geralmente parte de associações empresariais, comerciais e industriais.

A argumentação dessas entidades empresariais se dirige à ameaça de queda na produtividade e nos lucros. Criticam o excesso de feriados no Brasil.

O argumento do excesso de feriados, entretanto, não resiste à comparação com outros países, como, por exemplo, os Estados Unidos, a Alemanha e a França, que costumam ter mais feriados que o Brasil, e não são países de baixa produtividade.

A questão do impacto econômico do feriado também é um assunto duvidoso. Para alguns setores da economia, definitivamente pode haver algumas dificuldades, mas o impacto, provavelmente, não seria suficiente para justificar o veto ao feriado.

Isso porque outros fatores podem ter impactos muito mais relevantes para a economia do que os feriados, como os juros altos, o déficit na correção dos salários em relação à inflação, o aumento dos preços controlados de produtos essenciais (água, luz, combustível e transporte), a redução do poder de compra das aposentadorias e, até mesmo, o clima.

Além disso, ainda que os feriados signifiquem perdas para alguns setores Leia mais

22 de maio de 2015
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ao vivo: “Baderna Cívica” na OAB-PR discute igualdade racial no país

Ao vivo: “Baderna Cívica” na OAB-PR discute igualdade racial no país

O advogado Mesael Caetano dos Santos, conhecido como “Advogado dos Pobres”, nesta sexta-feira (22), comandará na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, um seminário nacional sobre os “Desafios da Promoção de Igualdade Racial no Século XXI”.

O Advogado dos Pobres é presidente da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB Paraná.

Dentre os debatedores estão Luislinda Dias de Valois Santos, a primeira desembargadora negra do país; José Vicente da Silva, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares (SP); e Nizan Pereira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmite o evento ao vivo para o Brasil e o mundo mais uma “baderna cívica”. Assista ao vivo:

A OAB também estará presente no dia 30 de maio – Dia da Cidadania, orientando a população sobre temas ligados à promoção e proteção dos direitos sociais, culturais, civis e políticos, bem como sobre a participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.

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20 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Reacionária, Curitiba envergonha o país sem feriado da Consciência Negra

Mesael Caetano dos Santos, o

Mesael Caetano dos Santos, o “Advogado dos Pobres”, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, negro, nordestino e pobre, luta pelo reconhecimento do feriado de Zumbi dos Palmares em Curitiba.

Quando se fala que a capital paranaense é conservadora não é apenas retórica. à‰ fato. Vide o exemplo do feriado da Consciência Negra, nesta quinta-feira, 20 de novembro, defenestrado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e confirmado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. ... 

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