PT vai ao STF contra hostilidade de Bolsonaro à Venezuela O Partido dos Trabalhadores pede que seja cessado todo e qualquer ato de hostilidade ao…
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Tag: ADPF
STF ao vivo julga proibição de cultos e missas presenciais na pandemia; acompanhe
Deve prevalecer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8/4), a doutrina “reza em casa”, que proíbe cultos e missas presenciais durante a…
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OAB quer que verba da Lava Jato seja usada para comprar vacina contra Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…
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Guerra das vacinas chega ao Supremo Tribunal Federal; Lewandowski define julgamento da obrigatoriedade da vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento em sessão virtual do Plenário as duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam…
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PT vai STF contra omissão do governo Bolsonaro no combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito…
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General Heleno nega queimadas e destruição da Amazônia na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU
Na véspera do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, o ministro General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência…
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Na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU, Supremo convoca audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil
Na véspera de discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para debater a crise ambiental no…
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PGR vai ao STF contra salários vitalícios de ex-governadores
A Procuradoria Geral da República (PGR) entrará nesta sexta-feira (18) com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF), para…
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Vem aí a nota de R$ 200
O Banco Central do Brasil informou que lançará às 13h30 da próxima quarta-feira (2) a nova nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará.…
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PSB vai ao STF para ABIN não receber dados de 76 milhões de brasileiros
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou hoje (16) com Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o compartilhamento dos…
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Socialistas vão ao STF pela soltura imediata de Lula
A direção nacional do PSB impetrou um novo pedido de nulidade da condenação do ex-presidente Lula no caso tríplex. Segundo o Comitê Nacional Lula Livre,…
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Deltan usou a REDE como laranja contra Gilmar Mendes
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato, usou a Rede de Sustentabilidade como partido laranja para espezinhar o ministro do STF Gilmar Mendes.…
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Gilmar Mendes vai analisar perseguição de Sérgio Moro a Glenn Greenwald
Caberá ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, analisar o pedido da Rede sobre investigações que estariam sendo feitas pela Polícia Federal e pelo…
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STF pode cancelar acordo de R$ 8,5 bi com Odebrecht homologado por Sérgio Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá gongar parte do acordo de leniência da Odebrecht de R$ 8,5 bilhões — entre Estados Unidos, Suíça e Brasil…
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