A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…
Ler Mais OAB quer que verba da Lava Jato seja usada para comprar vacina contra Covid-19Tag: ADPF
Guerra das vacinas chega ao Supremo Tribunal Federal; Lewandowski define julgamento da obrigatoriedade da vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento em sessão virtual do Plenário as duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam…
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A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito…
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Na véspera do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, o ministro General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência…
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Na véspera de discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para debater a crise ambiental no…
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A Procuradoria Geral da República (PGR) entrará nesta sexta-feira (18) com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF), para…
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O Banco Central do Brasil informou que lançará às 13h30 da próxima quarta-feira (2) a nova nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará.…
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou hoje (16) com Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o compartilhamento dos…
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A direção nacional do PSB impetrou um novo pedido de nulidade da condenação do ex-presidente Lula no caso tríplex. Segundo o Comitê Nacional Lula Livre,…
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O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato, usou a Rede de Sustentabilidade como partido laranja para espezinhar o ministro do STF Gilmar Mendes.…
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Caberá ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, analisar o pedido da Rede sobre investigações que estariam sendo feitas pela Polícia Federal e pelo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá gongar parte do acordo de leniência da Odebrecht de R$ 8,5 bilhões — entre Estados Unidos, Suíça e Brasil…
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