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STF ouve testemunhas do golpe de Estado de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (19) a ouvir as testemunhas de acusação no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Bolsonaro, primeiro ex-presidente a se tornar réu por atentar contra a democracia, está no centro do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou como “núcleo crucial do golpe”. Ao lado dele, figuram nomes como Mauro Cid, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem.

PGR convoca militares e agentes públicos

As primeiras testemunhas a prestarem depoimento representam diferentes extratos do alto escalão militar e civil, todos com relação direta com o planejamento e execução do plano golpista, segundo a PGR.

Entre os convocados estão:

  • Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
  • Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica
  • Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador da inteligência da PRF
  • Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário ligado à produção de material contra urnas eletrônicas
  • Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria ajudado a montar planilhas eleitorais para ações coordenadas de repressão

Esses depoimentos visam comprovar a articulação coordenada para interferir no processo eleitoral de 2022.

Mauro Cid delata: quinta-feira tem nova rodada

Na quinta-feira (22), será a vez das testemunhas arroladas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, hoje colaborador premiado da Justiça. O ex-comandante do Exército Júlio Cesar de Arruda e o ex-assessor de Bolsonaro Luís Marcos dos Reis estão entre os nomes que devem esclarecer os bastidores do 8 de janeiro e o clima no entorno do presidente à época.

Investigados da Abin e ex-ministros fecham a semana

A sexta-feira (23) reserva os depoimentos ligados a Alexandre Ramagem e Braga Netto. São figuras do círculo da Abin paralela, como Carlos Afonso Gonçalves Coelho, Frank Márcio de Oliveira e Rolando Alexandre de Souza — todos ex-diretores de inteligência sob Bolsonaro.

Além deles, o coronel Waldo Manuel de Oliveira Aires, ligado ao Exército, também falará ao STF.

Bolsonaro arrola aliados: Pazuello, Tarcísio e Gilson

A partir de 30 de maio, as atenções se voltam às testemunhas indicadas por Jair Bolsonaro, numa tentativa de enfraquecer a acusação.

Estão entre os nomes:

  • Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
  • Gilson Machado, ex-ministro do Turismo
  • Ricardo Camarinha, médico de Bolsonaro
  • Eduardo Pazuello, deputado federal e ex-ministro da Saúde
  • Rogério Marinho, senador e ex-ministro do Desenvolvimento
  • Giuseppe Janino, ex-secretário do TSE
  • Amauri Feres Saad, advogado de defesa

A inclusão de figuras políticas e técnicas reforça a estratégia da defesa: argumentar que Bolsonaro apenas ouviu opiniões divergentes e não articulou uma ruptura institucional.

Acusação: plano articulado e com divisão de tarefas

A denúncia formal da PGR, entregue ao STF em 26 de março, vai além de um simples levante retórico. Aponta a existência de uma organização criminosa com divisão de tarefas, financiamento oculto, uso da máquina pública e apoio logístico de setores militares e civis.

Foram denunciadas 34 pessoas, incluindo Bolsonaro e seu vice à época, Braga Netto. Os grupos foram divididos por “núcleos operacionais”: político, militar, de inteligência, jurídico e de desinformação.

Julgamento entra na fase decisiva

Com os depoimentos iniciados, o julgamento entra em uma fase crucial. A robustez das provas testemunhais pode definir o rumo do processo, que já figura como o mais grave enfrentado por um ex-presidente desde a redemocratização.

Não está descartado que as oitivas revelem contradições internas ou novas pistas sobre os dias que antecederam o 8 de janeiro, data do ataque golpista às sedes dos Três Poderes.

O futuro da democracia está em julgamento

O que se desenrola no Supremo Tribunal Federal vai além da figura de Jair Bolsonaro. Trata-se de um teste decisivo para as instituições republicanas — e para a resiliência do Estado Democrático de Direito no Brasil.

A forma como o STF lidará com as acusações de tentativa de golpe pode definir os limites da legalidade e do pacto democrático nas próximas décadas. Tratar com complacência episódios que colocaram em risco a soberania do voto popular significaria abrir margem para que derrotados nas urnas, no futuro, busquem atalhos fora da Constituição.

Mais do que condenações, está em jogo a reafirmação da democracia como princípio inegociável.

A sociedade precisa estar vigilante. E os tribunais, firmes e justos.

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