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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (11) a fase de dosimetria das penas para Jair Bolsonaro e os sete réus condenados na ação penal da trama golpista. O julgamento já formou placar de 4 a 1 pela condenação em todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
⚖️ O que acontece na dosimetria
- Primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes. Na sequência, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também apresentarão seus cálculos de pena. Luiz Fux, que foi voto dissidente, seguirá com restrições de condenações eleitorais diferentes.
- A dosimetria leva em conta: pena-base de cada crime, participação de cada réu, existência de elementos agravantes ou atenuantes, causas legais de aumento ou diminuição da pena.
- As penas somadas para Bolsonaro podem atingir até 43 anos de prisão, dependendo de como os agravantes forem aplicados.
🔍 Possíveis variáveis que podem pesar nas penas
- Liderança: Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa e isso pode aumentar sua pena.
- Violência e grave ameaça: danos ao patrimônio, ataques aos Três Poderes — esses elementos agravam bastante as condenações.
- Provas específicas: registros de reuniões com militares, relatos de conluio, uso do discurso público, mentiras sobre urnas eletrônicas — todos já mencionados pelos ministros.
- Distinção entre réus: a dosimetria individualizada pode resultar em variações de pena entre os condenados, dependendo de participação direta, provas específicas e condutas pessoais.
🔐 E quanto à execução da pena?
- A condenação não leva à prisão imediata de Bolsonaro ou dos réus, haverá prazo para recursos no STF, e a execução da pena acontece após publicação do acórdão.
- Mesmo com condenação, há possibilidade de regime (fechado, semiaberto etc.) e progressão de pena, conforme cada caso.
A fase da dosimetria é decisiva. Pode mostrar se o STF impõe uma punição à altura da gravidade institucional do que foi apurado, ou se fatores mitigantes — política, imagem, saúde — suavizam o resultado. O Brasil está diante não apenas de uma sentença pessoal, mas da consolidação ou fragilização de seus pilares democráticos.
👉 O Blog do Esmael acompanha ao vivo os votos dos ministros nesta fase, com análise dos bastidores.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
