O Senado Federal pode concluir nesta quarta-feira, 14 de outubro, as duas votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que substitui a escala 6×1 pela 5×2, reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado sem redução salarial.
O fato novo é o calendário especial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que já há assinaturas regimentais suficientes para submeter ao plenário um requerimento capaz de acelerar a tramitação. Se o pedido for aprovado e a PEC alcançar os votos necessários no primeiro turno, o segundo turno poderá ocorrer na mesma sessão.
Para aprovar uma emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno. Sem calendário especial, o regimento exige novas sessões de discussão antes da segunda votação.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado com impacto direto sobre trabalhadores, empresas e contratos públicos. O texto prevê adaptação gradual e preserva a irredutibilidade salarial.
O avanço da PEC também entrou na disputa presidencial. Lula (PT) transformou a redução da jornada em bandeira de campanha. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que inicialmente evitava assumir posição, anunciou apoio à proposta e disse que votará a favor no Senado.
O Blog do Esmael confirmou na agenda oficial do Senado que a PEC está apta para a primeira votação nesta quarta-feira e que o requerimento de calendário especial tem número regimental de assinaturas.
A questão política agora é simples: se o Senado aprovar a mudança, governo e oposição disputarão o crédito pela medida a menos de duas semanas do segundo turno presidencial de 25 de outubro.
O Blog acompanha a votação e atualizará o placar assim que o Senado deliberar.
Leia também: Senado faz 4ª discussão da escala 6×1 antes da votação.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
